Ação proposta pelo MP questiona contratações para o Programa Conexão do Futuro
● Elizeu Pires
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A prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Manoel Peres (foto), três empresas e seus donos vão responder por improbidade administrativa, por conta de suposta fraude em contratações para implantação do Programa Conexão do Futuro.
O MP passou a investigar a contratação do Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI) – feita a partir de um chamamento público do qual a instituição participou sozinha, obtendo um contrato de R$ 18,7 milhões – depois de uma denúncia levada ao ar pela TV Globo.
Na ação o MP destaca que, em maio de 2022, a Prefeitura publicou edital para selecionar uma organização, visando a implantação física e as gestões educacional e administrativa do programa. Declarado vencedor, o IDPI firmou termo de cooperação com o município e contratou três empresas para tocar as divindades.
Na representação à Justiça a Promotoria cita que a escolha das empresas fora motivada “unicamente para favorecer e enriquecer ilicitamente Lucas Amorim Floriano”, responsável pelo instituto. Pelo que foi denunciado, Lucas seria sócio oculto das empresas Pride Esportes, Sejja Sports; e Triggo Alimentos, todas denunciadas pela Promotoria.
O MP destaca que “apesar de Lucas não constar no quadro societário de nenhuma das três empresas atualmente, criou de modo fraudulento pessoas jurídicas visando à celebração dos contratos e alterou a formação das empresas, sendo que estas pessoas jurídicas firmaram contratos com o Conexão do Futuro”.
A Promotoria destaca que Lucas não agiu sozinho, “mas em conluio com a prefeita e ré no processo Manoela Ramos, de quem é amiga íntima”, e lembra que foi o contador Antonio Cesar Alves, cunhado da prefeita, “quem deu entrada na papelada para a criação das empresas Pride Esportes e Triggo.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria