Com o município investindo mais recursos próprios, cobertura na atenção básica chega a 95%
● Elizeu Pires
Quanto, no dia 28 de julho, o prefeito Jorge Miranda (PL), decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços de saúde de Mesquita, na Baixada Fluminense, foi um “Deus nos aguda”. Miranda apanhou bastante na mídia convencional e foi muito criticado pelos “especialistas” que pululam nas redes sociais. O que ninguém além do pessoal de fora do governo fez foi debruçar sobre os números para descobrir que a administração municipal vem pagando uma conta salgada desde que optou por ampliar os serviços à população, construindo pelo menos mais 10 unidades de atendimento, ampliando a cobertura da atenção básica, que está perto de chegar aos 100%.
Os números estão no diagnóstico de desempenho e dispêndio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, um estudo que mostra que os investimentos no setor, independente da ínfima Tabela SUS, cresceram bastante nos últimos sete anos, com a Prefeitura gastando muito mais do que recebe de repasses do Sistema Único de Saúde e do governo estadual, fechando a conta com recursos próprios,
De acordo com o documento, dos R$ 111,8 milhões investidos em serviços de saúde em 2022, R$ 51,7 milhões saíram dos recursos próprios, R$ 30,6 milhões de repasses do SUS, e R$ 25,1 milhões foram transferidos pelo estado.
Tabela defasada – Com a implantação do Sistema Único de Saúde as unidades municipais passaram a atender a todos que nela vão buscar socorro. O morador de uma cidade na qual o serviço não seja satisfatório acaba buscando socorro no município vizinho, o que acaba saturando a rede. O sistema é único, mas os repasses variam.
O volume das transferências é definido com base no universo populacional de cada cidade, e ainda assim a tabela está completamente defasada. É o caso, por exemplo, de uma consulta de oftalmologia que custa R$ 80 na tabela do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), mas o SUS só paga por ela R$ 10, obrigando o município a arcar com a diferença.
Isso é uma diferença enorme, mas a discrepância chega a ser maior em outros tipos de procedimentos, como no caso de uma biopsia na próstata guiada por ultrassonografia, que custa R$ 850 na tabela do Cisbaf, mas o SUS só paga R$ 267,79.
Mais unidades – Um exemplo de investimento pesado está na implantação da Clínica da Família. Em 2017 o município não tinha uma unidade sequer desse modelo criado no país para promoção da saúde, com prevenção de enfermidades por meio de consultas individuais, visitas aos domicílios e grupos de atenção.
A partir de 2018 as coisas começaram a mudar e desde então o município construiu dez unidades, a 11ª está em fase de conclusão. Com a implantação das clínicas os moradores passaram a ser atendidos em seus próprios bairros e começaram a receber visitas dos agentes comunitários de saúde, o que possibilitou um acréscimo de 800% no número de cidadãos cadastrados na atenção básica, o que corresponde a 95% do universo populacional do município.
