Vereador que seria dono de fato de empresa apontada como beneficiada em suposto esquema de tráfico de influência, contador e prefeito navegam tranquilamente no mesmo barco do poder
Há exatos três anos, seis meses e 27 dias, então presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Guedes, o Dudu (foto), prometeu apurar denúncias de tráfico de influência, falsidade ideológica e fraude em licitações feitas em relação a um contrato para o serviço de limpeza urbana firmado na gestão do prefeito Luis Carlos Ypê, com valor inicial de cerca de R$ 1 milhão. Além de descumprir a promessa, hoje prefeito, ele nomeou a pessoa apontada como dona de fato da empresa envolvida para um cargo no primeiro escalão do governo e mantém na titularidade da Secretaria de Fazenda o contador que fez a alteração do contrato social da firma, registrada três meses após ela ter sido contratada pela Prefeitura. A firma é a KM de Resende, que firmou contrato em novembro de 2011, teve a alteração do ramo de atividade feita em janeiro e registrada em fevereiro de 2012.
O caso veio à tona no dia 23 de setembro de 2014 com matéria “Secretário de Fazenda aparece como contador, testemunha e contratante de empresa que fatura alto na Prefeitura de Itatiaia”, revelando que José Roberto Ferreira Domingos – que já comandava a Secretaria de Fazenda, onde permanece como titular –, atuando como contador particular da empresa, redirecionou o ramo de atividades da KM, que passou a exercer atividades de limpeza urbana e aluguel de máquinas. Isso possibilitou a contratação por parte da Prefeitura, embora a alteração só tivesse sido registrada três meses depois da licitação e da assinatura do contrato.
Segundo as denúncias – também apresentadas ao Ministério Público pelo advogado Jerônimo Nunes de Mello –, além de atuar como contador da empresa, o secretário de Fazenda figurou como testemunha (com assinatura registrada em cartório) da alteração contratual que permitiu a entrada da KM para a Prefeitura e ainda teria autorizado duas prorrogações contratuais consecutivas, uma em novembro de 2012 e outra em novembro de 2013, garantindo a permanência da empresa na prestação dos serviços pelo menos até 2014 e um faturamento de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Em matéria veiculada pelo elizeupires.com no dia 24 de outubro de 2014, o hoje prefeito afirmou: “Essa casa tem se portado com firmeza em várias questões apresentadas pela sociedade e não agirá de forma diferente nesse caso. Vamos pedir cópia do processo de licitação, do contrato e apurar tudo, inclusive convocando os envolvidos para prestarem esclarecimentos. Com certeza vamos investigar e tomar as providências necessárias”.
Dudu não fez nada disso e as denúncias foram ignoradas também pelo sucessor dele na presidência do Legislativo, o vereador Jair Balbino da Silva, o Jair Porquinho, que assumiu a Casa no dia 1º de janeiro de 2015, ficando a população sem saber o que de fato aconteceu.
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