Dinheiro escoando para o esgoto em Rio das Ostras

Carlos Augusto firmou a PPP com a Odebrecht e dela constam obras nos bairros como Cidade Praiana e Cidade Beira Mar, onde o medo aparece a cada chuva

PPP de R$ 1.43 bilhão já consumiu mais de R$ 550 milhões e os problemas continuam

Os moradores dos bairros Cidade Praiana e Cidade Beira Mar, no município de Rio das Ostras, eram para estar vivendo no paraíso. Afinal a localidade foi contemplada no pacote de obras compensatórias que a Odebrecht Ambiental, braço do quinto maior grupo empresarial do país, assumiu o compromisso de fazer dentro contrato de Parceria Público-Privada (PPP), no valor de R$ 1.43 bilhão, firmado com a Prefeitura na gestão do prefeito Carlos Augusto Balthazar para construir e gerir o sistema de saneamento da cidade. Entretanto, o clima é de medo sempre que a previsão do tempo anuncia chuvas continuadas. As famílias temem que a inundação verificada em novembro de 2013 se repita, o que deveria estar fora de cogitação por causa do programa de obras e pelo fato de a empresa, segundo dados da Prefeitura, já ter recebido cerca R$ 550 milhões em contrapartidas dos cofres da municipalidade. Diante de tanto blá-blá-blá e dos conflitos numéricos entre o governo e a empresa, a impressão que a população tem é a de que os recursos públicos investidos até agora nessa parceria foram mesmo é parar no esgoto.

O caso Odebrecht-Rio das Ostras está rendendo mais que os velhos dramalhões mexicanos veiculados no Brasil pelo SBT. Há uma guerra de números e de liminares, além de um grande volume de reclamações e um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta uma série de irregularidades na PPP. Segundo a Prefeitura, as contrapartidas pagas até agora somam quase o dobro do que a Odebrecht efetivamente teria investido, que seria, afirma a administração municipal, apenas R$ 292 milhões. A empresa, por sua vez, diz que gastou até agora R$ 600 milhões na construção de mais de 200 quilômetros de rede coletora, 21 estações elevatórias, duas estações de tratamento de esgoto, um emissário submarino com extensão de mais de três quilômetros e, que, para garantir o sistema funcionando, mantém 130 funcionários em atividade no município.

Pelo contrato, que tem duração de 15 anos – mas pode ser prorrogado por igual período se o município assim desejar -, a PPP termina em 2024 e até lá Odebrecht Ambiental terá recebido o total de R$ 1.43 bilhão, tendo assumido a obrigação de investir R$ 1.3 bilhão no período, auferindo um lucro de R$ 110 milhões, com ganho total de 8%. Com base no relatório da CGU, que teria encontrado irregularidades na formalização da PPP, a Câmara de Vereadores abriu uma comissão de inquérito para apurar o cumprimento do contrato, a sua elaboração e a realização das obras previstas. Essa comissão, alguns vereadores admitem, foi encomendada pelo prefeito Alcebíades Sabino, que estaria pretendendo romper o contrato. O relatório da CGU ainda não foi tornado público, mas segundo a Prefeitura o documento apontaria irregularidades desde a publicação do edital de licitação, passando pela contratação da Odebrecht Ambiental, execução e custos das obras, considerado altos demais. Para especialistas no assunto, da forma em que foi feita e está sendo executada, a PPP mais prejudica que beneficia o município e precisa mesmo ser revista.

Se a Prefeitura e a empresa mantêm uma guerra de números, os moradores dos bairros como Cidade Praiana e Cidade Beira Mar sustentam suas queixas com provas físicas: a precariedade das obras realizadas dentro do pacote da PPP, que não só não resolveram os problemas de inundações nas duas comunidades, como aumentaram ainda mais os problemas. Pelo contrato a Odebrecht faria intervenções de drenagem pluvial, rede de água e pavimentação nos dois bairros o que, segundo as famílias que residente nesses bairros, foi feito de forma nada satisfatória e o resultado é a situação de risco em chuvas continuadas. Em novembro de 2013, por exemplo, cerca de 100 moradores dos dois bairros ficaram desalojados.

Quando o contrato foi firmado o prefeito Carlos Augusto Balthazar reuniu a imprensa para apresentar o projeto que solucionaria todo o problema de saneamento e acabaria com as inundações nos bairros periféricos, mas hoje, sete anos após a formalização da PPP e depois do gasto de mais de meio bilhão de reais, os moradores se sentem enganados e com a sensação de que essa parceria só foi mesmo um bom negócio para a Odebrecht e para os que a tornaram possível.

Comentários:

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  2. Que absurdo! Onde foi parar todo esse dinheiro, meu bairro nunca teve saneamento básico, sobrevivo com água de poço e fossa. Não tem infraestrutura de encanamento de água e esgoto.

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