Portal registra apenas alguns pequenos pagamentos, com valores não chegando a R$ 1 mil

Rebatizada de Obra Social São João Batista, a organização não-governamental Casa Espírita Tesloo começou a atuar no município de Guapimirim em 2012, quando foi firmado um contrato com validade de um ano para fornecimento de mão de obra a vários setores da administração municipal, no valor global de R$ 34 milhões e, segundo estimativas, os pagamentos feitos a essa instituição podem ter passado de R$ 90 milhões, mas os valores referentes referentes a esse contrato simplesmente sumiram do site oficial o município. O portal não registra nenhum pagamento em 2012, não mostra nenhuma transferência no ano seguinte e apenas umas três ou quatro em 2014, não chegando a R$ 1 mil por transferência, informações completamente fora da realidade, pois, segundo foi apurado pelo Ministério Público, mesmo impedido pela Justiça de fazer os pagamentos, o prefeito Marcos Aurélio Dias transferiu mais de R$ 10 milhões para a Ong entre outubro de 2014 e o início deste ano.

De acordo com as investigações do Ministério Público, entre outubro e dezembro de 2014 a Obra Social São João Batista recebeu o total de R$ 5,6 milhões. Em relação ao exercício atual, quando também não poderiam ter sido feitas transferências financeiras para a instituição, constam no site oficial da Prefeitura seis pequenos pagamentos, que não somam R$ 5,5 mil. Entretanto, apurou a Promotoria de Justiça, a administração municipal pagou mais de R$ 4,5 milhões, quando, pela decisão judicial, não poderia ter transferido um centavo sequer para as contas da Obra Social São João Batista.

O primeiro contrato entre o município de Guapimirim e a Tesloo foi firmado em janeiro de 2012, com a finalidade de fornecer um efetivo de 280 funcionários para a Prefeitura. Vários termos aditivos foram assinados depois, aumentando os valores a serem pagos e o número de funcionários. Este ano por exemplo, o efetivo de terceirizados seria de 960, mas a licitação foi suspensa pela Justiça a partir de um pedido do Ministério Público, que havia constatado superfaturamento nos valores a serem pagos por cada funcionário.

Divido por 12 o total do primeiro contrato representava uma despesa mensal de R$ 2,9 milhões por mês, que representava R$ 10, 3 mil por cada funcionário contratado, o que sugere que o sobrepreço constatado no edital da licitação que ocorreria este ano seria a continuidade do que teria começado há mais de três anos.

 

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