E também material escolar. Ao todo foram gastos mais de R$ 4,5 milhões em duas firmas do Sul Fluminense, que disponibilizam o mesmo número de telefone em site sobre CNPJs
Localizada na Rua Coronel Manoel Bernardes, 115, em Paty do Alferes, a empresa VER 55 Comércio e Serviços não é uma indústria de roupas, muito menos de sapatos, tênis ou meias. Pelo menos é isso que revela seu cadastro na Receita Federal, onde registrou como atividade econômica principal o “comércio atacadista de equipamentos de informática”. Entretanto a empresa vendeu uniformes escolares, milhares de pares de tênis e meias para a Prefeitura de Guapimirim pelo total de mais de R$ 2,8 milhões, fornecimento contratado através de processo licitatório dividido em lotes e que, de acordo com representantes de algumas empresas interessadas no negócio, não teria sido muito divulgado.
A menos de oito quilômetros da sede da VER 55, na cidade de Miguel Pereira está outra empresa que nada tem a ver com os itens licitados para atender o pedido da Secretaria de Educação, a VMGMar Comercial, Distribuição e Serviços. Esta empresa tem como endereço o número 415 da Rua Dr. Luiz Pinto e disponibiliza como linha telefônica no site empresascnpj.com – a exemplo da VER 55 – a mesma de um escritório de contabilidade localizado em Paty do Alferes e tem em sua atividade principal quase o mesmo objeto da concorrente (“comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”) e ganhou mais de R$ 1,6 milhão fornecendo kits de material escolar.
Embora não estejam disponíveis no sistema da Prefeitura, os gastos com as compras feitas junto às duas empresas somaram mais de R$ 4,5 milhões, despesas que foram divididas em três lotes, possivelmente para facilitar o processo licitatório. Segundo alguns empresários que estavam interessados em concorrer, o edital teria sido pouco divulgado, a ponto de não ser encontrado no Portal da Transparência. De acordo com o extrato do resultado do Pregão 04/2016, a VER ganhou os lotes 2 e 3 e a VMGMar o lote 1, nos valores de R$ 1.820.000,00, R$ 1.039.800,00 e R$ 1.645.000,00 respectivamente. Os dois primeiros lotes foram para o vestuário dos alunos, calçados e meias e o terceiro refere-se ao fornecimento do kit de material escolar e alguns itens de higiene pessoal.
De acordo com a legislação, para disputar uma concorrência a empresa interessada precisa ter capital social de pelo menos 10% do valor global a ser contratado, o que não é o caso da VMGMar, que, segundo informa o site empresascnpj.com tem apenas R$ 40 mil de capital, menos de 2,5% do total da venda feita para a Prefeitura. O mesmo site diz que a VER 55 tem capital de R$ 1 milhão.
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