● Elizeu Pires
Adquirir, está no dicionário, é “tornar-se proprietário”, mas, ao que parece, a gestão do prefeito Glauco Kaizer, não sabe disso. É que a Prefeitura de Queimados divulgou que, com o objetivo de aumentar a frota que faz o transporte dos alunos de sua rede ensino, fez “a aquisição de mais cinco ônibus escolares através de um pregão eletrônico”. De fato o processo licitatório foi realizado, mas para a administração municipal alugar os veículos, não para comprá-los, com o material distribuído dá a entender.
Na verdade, os ônibus anunciados como adquiridos foram alugados da empresa Rodrigues & Cunha Transportes, que consta como sediada na Rua das Flores, 195, na localidade de Conservatória, no município de Valença, e está registrada junto à Receita Federal em nomes de Regina Oliveira Rodrigues e Maria Terezinha Rodrigues, com capital social de R$ 400 mil. Por um ano de locação a empresa vai receber R$ 1.441.790,75, R$ 288.358,03 por cada veículo. Na nota, a Prefeitura informa ainda que, através do mesmo contrato, “pretende adquirir” mais dois ônibus.
Dos cinco ônibus alugados quatro foram emplacados em São João de Meriti, e um em Barra do Piraí. Todos foram fabricados em 2014, tendo, portanto, cerca de oito anos de uso, três a mais que o mínimo exigido na maioria dos editais de licitação lançados pelas prefeituras com locação de veículos para o transporte de alunos.
A locação foi definida a partir do Pregão Eletrônico nº 11/2022. A licitação abrangeu também o aluguel de uma van por de R$ 246.616,92, item que foi vencido pela empresa Ipiabas Transportes e Locadora de Veículos. Ao todo, o processo licitatório foi encerrado com o valor global de R$ 1.688.407,67, menos de R$ 10 mil abaixo do máximo previsto no edital, que foi fixado em R$ 1.698.049,01, sendo R$ 1.450.192,21 pelos cinco ônibus, e R$ 247.856,76 pela van.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.