Acordo com a Petrobrás foi assinado nesta sexta-feira

Muito criticado por ter interditado o canteiro de obras da empresa Construcap – responsável pela construção de um dutoviario  da Petrobras em Magé –, o prefeito Rafael Santos de Souza, Rafael Tubarão, foi carregado hoje pelos trabalhadores da terceirizada da estatal, depois de assinar a autorização para a continuidade dos serviços. A paralisação das obras se deu pelo fato de a Petrobras ter deixado de cumprir o acordo de contrapartidas firmado em 2014 e não respeitar a administração municipal como poder fiscalizador, achando que poderia fazer o que bem entendesse no município. Pressionada pelo prefeito, a estatal do petróleo reiterou o compromisso das contrapartidas e aceitou fazer a correção monetária do orçamento de R$ 4,3 milhões definido como compensação financeira por eventuais danos. Isso não significa que o valor será repassado aos cofres municipais e sim que as ações compensatórias serão pagas pela estatal, que se compromete em amenizar os impactos ambientais causados pela obra com projetos de revitalização e recuperação. 

Agora com o novo acordo assinado, serão feitas obras de urbanização e recuperação, para compensar o município por eventuais danos. “Fui acusado de estar provocando o desemprego dos trabalhadores, mas o que fiz foi mostrar para a Petrobras que o convenio assinado em 2014 tem de ser cumprido. A empresa entendeu que estamos em nosso direito e vai honrar com a sua responsabilidade. A Petrobras vai fazer a parte dela e nós a nossa. Como já tinha dito antes, em nenhum momento nos posicionamos contra o dutoviario ou contra os trabalhadores contratados. Nos colocamos foi na defesa dos interesses de Magé, que estão em primeiro lugar”, disse Rafael, destacando que a Prefeitura quer empresas e emprego, mas é preciso que as empresas saibam que existem regras e que o governo as está fazendo valer com transparência, “trazendo a população para dentro dos problemas do município”.