Quando a primeira transferência do ano feita pela Agência Nacional do Petróleo caiu nas contas bancárias de seus municípios, os prefeitos de Magé e Guapimirim, Rafael Santos de Souza, o Tubarão e Jocelito Pereira, Zelito Tringuelê, riram de orelha a orelha. Pensaram que a ANP, enfim, estava corrigindo os números e que os repasses dos royalties seriam normalizados de janeiro em diante. Alarme falso: o que bateu no banco nos dois meses seguintes, no caso de Magé, representa apenas cerca de 20% do total recebido no primeiro mês do ano e 35% em relação a Guapimirim. Com a defasagem, o jeito é esquentar os miolos e apertar ainda mais os cintos para fechar as contas do mês.
De acordo com o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, em janeiro a Agência Nacional do Petróleo repassou R$ 5.007.864,67 para a Prefeitura de Magé e R$ 4.544.386,09 para Guapimirim, que proporcionalmente – levando em conta um universo populacional cinco vezes menor –, está recebendo, mesmo com a queda alarmante, muito mais royalties que Magé. Em fevereiro, quando os dois municípios esperavam transferência no mínimo igual a do mês de janeiro, na hora de conferir o extrato bancário o susto foi enorme: Magé recebeu apenas R$ 482.474,06 e Guapimirim R$ 698.664,75. No mês passado, de esperanças renovadas, os dois prefeitos aguardavam pelo milagre da multiplicação, mas os repasses permaneceram muito longe do esperado, pois a ANP mandou para Magé R$ 542.461,99 e R$ 720.487,62 para Guapimirim.
Segundo o prefeito Rafael Tubarão, a queda nos repasses constitucionais preocupam muito, mas a máquina administrativa não pode parar. “A cada mês estamos recebendo menos recursos, mas temos conseguido manter os salários em dia e os serviços básicos funcionando. Nossa saúde, por exemplo, referência na região e grande parte do atendimento em nossos hospitais é prestado a moradores de cidades vizinhas”, afirma
Esse valor recebido pelas prefeituras NÃO devem ser usados para pagamento de folha ou qualquer outra coisa que seja custos fixos.
Esses valores e para ser usado em obras e aquisições duráveis para a população.
Coisa que nao acontece.
Aparelhamento dos hospitais, obras de infra-estrutura, ginásios de esporte e outras coisas mais que beneficie o povo.
Infelizmente isso nao acontece.
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