MPF quer as prefeituras de Japeri e Mesquita comprando alimentos diretamente dos agricultores familiares

O município de Japeri tem produção de hortigranjeiros suficiente para abastecer a rede municipal de ensino, mas é na CW Carvalho, uma empresa sempre de portas fechadas que a Prefeitura faz as compras que poderiam aquecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo. garantir uma alimentação mais saudável para os alunos da rede municipal de ensino. A mesma situação é verificada em Mesquita e as prefeituras das duas cidades receberam esta semana recomendação do Ministério Público Federal para que passem a adquirir dos pequenos produtores os alimentos para a merenda escolar.

A recomendação do MPF é para que os dois municípios promovam em até 60 dias uma chamada pública para aquisição de gêneros diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, com os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O MPF quer que as prefeituras apresentem em 90 dias um cronograma para o exercício de 2019.

O Ministério Público Federal constatou que nos dois municípios “há produção suficiente de gêneros alimentícios que possam ser fornecidos às escolas”.

Em Japeri existem nove associações ligadas à área rural, quatro assentamentos rurais, duas áreas com projetos de assentamento, mais de 730 agricultores familiares e mais de 60 produtores rurais em posse das respectivas declarações de aptidão ao Pronaf em condições de emitir documento fiscal, “plantando, colhendo e escoando com regularidade aipim, banana, quiabo, milho verde, feijão de corda, batata doce, inhame, entre outros gêneros alimentícios aptos a compor o cardápio escolar”.

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