Licitação para aluguel de máquinas será alvo de representação no TCE
Um trator de esteiras usado, equipado com esfuricador, é oferecido a preços que variam entre R$ 180 mil e R$ 220 mil nos sites especializados, enquanto um novo não sai por menos de R$ 400 mil. Independente do preço, a julgar pelo valor expresso na Ata de Registros de Preços 01/2020 da Prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, ter uma máquina semelhante para locar a um órgão púbico deve ser um excelente negócio. Pelo menos é o que sugere o que está na ata resultante do Pregão 18/2019. No documento cada hora trabalhada está fixada em R$ 700, isto para um pacote de 198,5 horas por mês. De acordo com a ata, o registro é para até 2.282 horas em um ano, com o valor global de R$ 1.667.400,00.
Já acionados várias vezes para conferir contratos de aluguel de máquinas e caminhões por parte de prefeituras, técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deverão receber mais trabalho nos próximos dias, pois uma representação com pedido de análise do processo licitatório referente ao Pregão 18/2019 deverá ser protocolada no TCE, para que os valores registrados – mesmo sendo com o fornecimento de operadores – , possam ser comparados com os praticados no mercado.
O trator de esteiras é um dos dois itens do lote da licitação vencido pela empresa MEDS20 Comércio de Materiais. O segundo item consta de 387 horas por mês de serviços de uma retroescadeira, ao preço unitário de R$ 110,20, valor para um pacote de até 4.764 horas por ano, o que daria R$ 524.992,80 em 12 meses.
Além da MEDS20 o Pregão 18/2019 teve mais dois vencedores, as empresas MTECH Locações e Serviços e ABBM Braga Comércio e Serviços. Pelo que está na ata publicada na edição 735 do diário oficial do município (confira aqui), a MTECH Locações ganhou um lote da licitação com dois itens. Um total de 595,5 horas mensais de serviços de caminhão basculante trucado, ao preço de R$ 115 cada uma, dentro de um pacote de até 7.146 horas em um ano, pelo total de R$ 1.107.630,00, além 198,5 horas de serviços de uma escavadeira hidráulica, ao preço unitário de R$ 179, dentro de um pacote de 2.382 horas por ano e valor global de R$ 426.378,00.
Ainda segundo a ata que soma R$ 5.647.502,04, a empresa ABBM Braga ganhou um lote com seis itens. São 5.643 horas trabalhadas de caminhão com carroceria fixa, sendo 470,5 horas por mês a R$ 94 cada uma e valor total de R$ 530.442,00; 2.382 horas de serviços de uma pá carregadeira pela soma de R$ 326.334,00; 2.392 horas trabalhadas de uma motoniveladora por R$ 435.906,00; outras 2.382 horas de ação de uma máquina vibro acabadora, também por R$ 435.906,00; mais 2.382 horas de uma distribuidora de betume ao custo total de R$ 106.761,24 e 2.382 horas de serviços de um guindauto, pelo valor global de R$ 85.752,00.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.
