● Elizeu Pires
O que leva um gestor público a descumprir um contrato com um fornecedor de combustíveis local para contratar outro localizado a 30 quilômetros de distância e ainda pagar mais caro? Está é a resposta que os contribuintes de Carapebus, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro querem ouvir da prefeita Christiane Miranda de Andrade Cordeiro, ou melhor, do marido dela, o ex-prefeito Eduardo Cordeiro, apontado como governante “de fato”, já que ele, segundo foi apurado por uma comissão de inquérito instalada pela Câmara de Vereadores, seria ele o “manda-chuva” na administração municipal.
De acordo com o que foi apurado pela Câmara de Vereadores, logo no inicio de sua gestão a prefeita autorizou a aquisição de grande quantidade de combustíveis no Posto Nossa Senhora da Glória, sediado na cidade, mas deixou de pagar, o que levou a empresa a romper o contrato emergencial, uma vez que fornecendo e não recebendo ficou impossibilitada de atender à Prefeitura.
Segundo o relatório da comissão de investigação, o calote teria sido premeditado, “com o objetivo de inviabilizar empresarialmente o posto local e forçá-lo a romper o contrato” que tinha sido firmado no dia 2 de janeiro de 2017″. Um “ardil” que, prossegue o relatório da Câmara, “se destinava a emprestar ‘ar’ de legalidade à cilada previamente entabulada para entregar o contrato a um tal apadrinhado do clã familiar da prefeita”.
Conforme pode ser comprovado aqui, a Prefeitura emitiu uma nota de empenho no valor de R$ 330.368,05 em favor do Posto Nossa Senhora da Glória, mas não pagou um centavo sequer, levando o rompimento do contrato, que foi entregue ao Posto Quissamã, localizado a 30 quilômetros de Carapebus. Em favor deste posto a Prefeitura emitiu duas notas de empenho e – entre 14 de março e 26 de maio de 2017 – fez pagamentos no total de R$ 311 mil (confira aqui).
Desperdício de dinheiro público – Quando a Prefeitura optou por escolher um posto de gasolina localizado na cidade vizinha houve quem alertasse que as idas e vindas dos veículos ao local de abastecimento consumiriam boa parte do combustível adquirido, pois, ida e volta, são 60 quilômetros, mas mesmo assim o contrato foi feito.
Pelo que a comissão de investigação da Câmara de Vereadores apurou, entre 2017 e 2018 a Prefeitura comprou do Posto Quissamã 296,5 mil litros de gasolina e 289,2 mil litros de óleo diesel, com aproximadamente 10% do combustível abastecido consumido no deslocamento necessário até ao local de abastecimento.
“Quando assumiu em janeiro de 2017, a prefeita denunciada tomou ciência de que o contrato para fornecimento de combustível à frota municipal estava plenamente vigente. Tem-se, todavia, que a prefeita denunciada resolveu não pagar o posto de gasolina com contrato regularmente vigente e, num ato insano, contratar por dispensa de licitação outro posto. E pior: com preço mais caro e situado no município vizinho de Quissamã. Parece até piada, mas é real. Seria cômico se não fosse tão trágico”, diz um trecho de relatório final da comissão de inquérito.
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