Servidores de Paty do Alferes questionam gasto de dinheiro da previdência em reforma de prédio emprestado pela Prefeitura: há quem ache que o imóvel vale menos do que será pago pela obra

A ideia de gastar de R$1.867.532,01 do fundo de pensões dos servidores em obras de restauração da fachada e adaptação de um prédio da Prefeitura emprestado ao Paty-Previ parece agradar apenas aos diretores do órgão e ao prefeito Eurico Bernardes Neto. Funcionários ativos e inativos têm demonstrado insatisfação, porque o imóvel poderia ser tomado de volta pela Prefeitura, bastando para isso um projeto de lei a ser votado na Câmara de Vereadores que, no município de Paty do Alferes, tem o histórico de votar sempre a favor do governo. Também há duvidas se o valor do prédio adquirido em 1989 é menor ou maior que o custo da obra.

Interditado há anos e ameaçado de cair, o velho prédio está localizado na Rua Coronel Manoel Bernardes, 378, no centro de Paty do Alferes. O imóvel era usado pela Câmara de Vereadores e foi tomado de volta pela Prefeitura através da Lei 2.305, de 4 de maio de 2017. Desde então ficou fechado, sem receber nenhuma manutenção. Dois anos depois, através de projeto de lei aprovado em 2019, o prefeito Eurico Bernardes Neto decidiu outorgar o uso do prédio ao fundo de pensão do funcionalismo municipal, mas para alguns servidores isso não é garantia de nada, pois um instrumento semelhante à Lei 2.305 poderia mudar tudo.

Quanto vale o prédio? – Isso é o que muitos em Paty de Alferes querem saber. O imóvel foi comprado por NCz$ 140 mil (cruzados novos) pelo então prefeito Eurico Pinheiro Bernardes Junho, pai do atual governante. Buscando uma resposta, o elizeupires.com foi fazer as contas, baseando-se em três índices de correção, e alcançou valores que vão de R$ 1,7 milhão a R$ 2,5 milhões.

Pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), NCz$ 140 mil equivalem hoje a R$ 1.707.449,17 e R$ 1.738.547,54 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI), o valor gasto pela Prefeitura na aquisição do imóvel representaria atualmente R$ 2.588.167,94.

Dúvidas – Os servidores foram pegos de surpresos com o anúncio do dinheiro do fundo de pensões para as obras no prédio que pertence a Prefeitura, e a falta de informação está causando os mais diversos questionamentos.

Em áudio que circula pelas redes sociais o presidente do Paty-Previ, Carlos Midosi, diz que a ideia partiu do prefeito e que o novo endereço vai colocar o segurado mais perto dos bancos e garantirá maior acessibilidade. Ele afirma que o valor de R$1.867.532,01 representa menos de 1,5% do capital investido do fundo, mas isso não foi suficiente para sanar as dúvidas.

Não se sabe, por exemplo, o motivo de o prédio não ser tombado e pela fala do presidente do órgão previdenciário o imóvel destinado ao fundo é da Prefeitura pelo fato de o Paty Previ não ser uma autarquia municipal.

Alinhamento – O alinhamento do presidente da Paty-Previ com o prefeito tem despertado alarde nos servidores da ativa e aposentados. Há poucos dias o Conselho Previdenciário deixou Eurico Bernardes Neto a vontade para escolher pagar ou a contribuição previdenciária patronal referente ao período de março a dezembro deste ano e ainda reduziu a taxa de administração que a Prefeitura vinha repassando de 1,5% para 0,1% do total da remuneração de proventos e pensões pagos aos dependentes e segurados da previdência municipal.

Com isso o prefeito poderá enviar projeto de lei a qualquer momento ao Legislativo, pois possui o aval do Paty-Previ para deixar de repassar.  Em abril foi dado o mesmo aval para subir a alíquota de contribuição mensal do servidor de 11% para 14% que resultou na aprovação da Lei Municipal n. 2.687/2020.

O espaço está aberto para manifestação da direção do Paty-Previ.

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