Mendes: retenção de contribuições aumenta dívida com a previdência dos servidores e prefeito quer novo parcelamento sem ter quitado o anterior

Riente quer novo parcelamento sem ter quitado um anterior, conforme mostra o Cadprev

Ao assumir o cargo o prefeito de Mendes, Rogério Riente (foto) encontrou uma dívida de cerca de R$ 2,8 milhões – em três parcelamentos – com Fundo de Previdência dos Servidores. O mandato está quase terminando e a dívida não só não foi quitada como aumentou. A estimativa é de que quem suceder Riente a partir de janeiro de 2021 vai ter que cobrir um rombo na casa dos R$ 8 milhões no Previ-Mendes, cálculo feito por gente preocupada com a situação e com o que pode acontecer numa reunião marcada para esta segunda-feira (10) pelo prefeito com os membros do conselho do fundo, na qual pretenderia conseguir aval para juntar as dívidas e parcelá-las em 60 vezes, deixando as contas para o sucessor acertar.

Na última sexta-feira (7), a diretora-presidente do Previ-Mendes, Lúcia Helena Morra de Lima, enviou oficio aos conselheiros e ao Sindicato dos Servidores informado que só na gestão Rogério Riente a dívida contraída pela falta de repasse passa de R$ 6,5 milhões. A soma apresentada assusta os conselheiros que em novembro de 2019 foram denunciados pela própria diretora ao Ministério Público por não aceitarem um novo parcelamento de dívidas previdenciárias.

Os conselheiros alegam que a lei que criou o Previ-Mendes permite tão somente o pagamento através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas tanto o prefeito quanto a diretora não concordariam com isso. “Se houvesse o desconto automático do FPM via Banco do Brasil o prefeito não conseguiria dever uma única parcela, mas ele preferiu dever”, diz o ex-presidente do Sindicato dos Servidores, André Cavalieri.

O bafafá está rolando na cidade, principalmente depois que foi descoberta a tentativa de parcelamento de dívidas sem aprovação do conselho. O elizeupires.com foi conferir a situação e verificou que houve mesmo essa tentativa que só não está concluída por falta de envio de documentos assinados. Além disso, o Cadprev mostra que a Prefeitura tem dois parcelamentos de dívidas previdenciárias firmados em 2017 relativas a gestão o ex-prefeito Reinaldo Macedo e outro parcelamento, o de número 335/2015, cujo prazo de vigência expirou em junho deste ano ainda restando a soma de R$ 900 mil a ser a ser quitada.

A dívida pode aumentar ainda mais, pois a Emenda Constitucional n. 103/2019 proibiu as previdências de pagarem auxilio doença, salário maternidade e salario família. Esses valores que ainda não foram revelados e de acordo com a Nota Técnica expedida TCE-RJ endereçada a todos os gestores municipais e prefeitura e câmaras de vereadores deverão ser restituídos aos fundos de previdências no prazo de até 30 dias. O fato é que, goste o prefeito ou não, a Prefeitura de Mendes chegou ao último quadrimestre de 2020 com enorme problema previdenciário que pode acabar no colo do próximo gestor.

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