Acusação é de peculato e dispensa ilegal de licitação
As ex-secretárias de Saúde de Nova Friburgo – cidade Região Serrana do Rio de Janeiro – Suzane Oliveira de Menezes e Michelle Silvares Duarte de Oliveira vão responder pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato, conforme denúncia ajuizada na 1ª Vara Federal local pelo núcleo da Procuradoria da República naquele município. As duas estão sendo responsabilizadas por suposta fraude na contratação emergencial da empresa Bioxxi Serviços de Esterilização para prestação de serviços de esterilização de equipamentos dos hospitais municipais Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã.
Conforme o elizeupires.com havia noticiado no dia 20 de dezembro de 2017 na matéria Contrato suspeito causa afastamento em Nova Friburgo, o Ministério Público Federal conseguiu na Justiça o afastamento compulsório das então secretária e a subsecretária-executiva da Saúde do município, Suzane Oliveira de Menezes e Michelle Silvares Duarte de Oliveira, no mesmo dia em que a Polícia Federal, em apoio ao MPF, realizou a Operação Esterilização.
Além de Suzane e Michelle o MPF denunciou Paulo Eduardo de Souza – ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde –, Marcus Vinícius Negri Pereira e Diego Guimarães da Silva, respectivos diretor médico e sócio-administrador da empresa.
De acordo com o que foi apurado pelo MPF, a empresa Bioxxi foi contratada em junho de 2017 pelo valor de R$ 780 mil por seis meses de prestação de serviços que poderiam ser executados nos próprios hospitais se o setor de esterilização estivesse em condições de funcionamento.
Ainda pelo que foi apurado, entre fevereiro e junho de 2017 Suzane e Michelle se revezaram no comando da Secretária Municipal de Saúde, mas não tomaram providência no sentido de reformar a Central de Material de Esterilização do Hospital Municipal Raul Sertã, que foi interditada no mesmo mês em que a em junho a Bioxxi Serviços foi contratada sem licitação.
*O espaço está aberto para os citados na matéria.