A pedido do Ministério Público Federal Justiça determina restauração do Monumento Belvedere, na Serra das Araras

O monumento foi inaugurado em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas

Concluído nos anos 30 do século passado, um importante espaço de lazer da Serra das Araras foi abandonado em 1978. Era lá que a nata da sociedade fluminense ia passar os domingos, atraída pela bela vista, o amplo espaço e um restaurante de primeira classe para os padrões da época. É o Monumento Rodoviário Belvedere, na pista de descida da Serra das Araras, Rodovia Presidente Dutra, em Pirai, que começou a ser construído em 1928 pelo Touring Club do Brasil para ser o símbolo da integração nacional. Foi inaugurado oito anos depois pelo presidente Getúlio Vargas, mas há 42 anos não recebe mais visitantes.

O ponto turístico agora vai ser restaurado. Pelo menos é o que determina uma sentença da Justiça Federal em ação movida pelo Ministério Público Federal, para que a União revitalize o lugar. Assevera que, em virtude de seu valor histórico, o imóvel foi tombado pelo Inepac em 31/08/1990, mas que se encontra em estado de abandono por sofrer, ao longo do tempo, com a falta de conservação e com a tentativa frustrada de entes públicos e privados de assumirem suas responsabilidades quanto à conservação do bem. Inicialmente, ressalte-se que não há que se discutir acerca do real valor histórico do imóvel, uma vez que tal constatação é inerente ao próprio ato de tombamento, ocorrido em 1990. Uma vez tombado, o bem passa a integrar o patrimônio histórico e artístico nacional e a reger-se pelas disposições constantes do Decreto-Lei 25/37”, diz um trecho da decisão judicial.

O Monumento Rodoviário Belvedere contava com murais artísticos, lago e jardins, dois mirantes, pátio de estacionamento, além de bar e restaurante. Hoje degradado, o espaço não recebe atenção de mais ninguém e para que ele não desapareça de vez o MPF moveu uma ação civil pública contra a Concessionária NovaDutra, a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), visando garantir a restauração e a manutenção do espaço.

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