Vinte e quatro horas após a veiculação da matéria Alvo de investigações por gastos sem licitação, Prefeitura de Japeri tira portal da transparência do ar sem dar qualquer explicação, veiculada na última segunda-feira (2), o Portal da Transparência voltou ao ar trazendo o que alguns observadores estão vendo como algo que a administração municipal talvez não quisesse que fosse notado antes: avisos de licitação que somam mais R$ 2 milhões para compra de materiais para a Secretaria de Saúde, todas baseadas em editais com a assinatura da ex-secretária Rozilene Souza Moraes dos Anjos. Ela foi afastada no cargo por decisão judicial no âmbito de um inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar supostas irregularidades em duas dispensas de licitação no total de R$ 1,8 milhão para compra de equipamentos.
Alvo de investigações e auditorias por supostas restrições de participação em processos licitatórios, suspeita de favorecimento e contratos questionados, a Prefeitura de Japeri será objeto de mais uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá ser encaminhada nos próximos. Dessa vez estão na mira quatro pregões anunciados para acontecerem no período de 29 de setembro a 27 de outubro, quando, de acordo com representantes de empresas que buscam participar de licitações em vários municípios da Baixada Fluminense, o acesso ao site oficial de Japeri teria sido “praticamente impossível”.
A atenção do Tribunal de Contas vai ser chamada para o Pregão 014, marcado para o dia 29 de setembro, com valor global de R$ 850 mil, destinado a aquisição de 10 mil kits para testes rápidos de covid-19, e também para o de número 15, com data de 27 de outubro, voltado para compra de mobiliário e equipamentos para as UBS do município, pelo total de R$ 673.970,82.
Da representação fará parte ainda os pregões 016 e 017. O primeiro – com data de 14 de outubro e valor de R$ 467.152,90 – foi aberto para aquisição de materiais de consumo, enquanto o segundo, marcada para 29 de outubro, tem como objeto a compra de materiais permanentes pelo total de R$ 96.093,10.
Afastamento – O afastamento da secretaria aconteceu em 6 de outubro, no dia em que a Polícia Federal realizou a Operação Apneuse para cumprir mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito instaurado para investigar irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes graves de covid-19 à EPN Manutenção e Vendas de Equipamentos Médicos, emprresa registrada no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica com capital social de apenas R$ 5 mil, 360 vezes menor que a soma das dispensas de licitação 009/2020 e 010/2020 homologadas pela então secretária.
Além da saída do portal do ar no período, chamou atenção para essas licitações o fato de os editais terem sido elaborados na gestão da secretária Rozilene Souza Moraes dos Anjos, que foi nomeada para comandar a Secretaria de Saúde em substituição de Rafael Alves de Freitas, que acumulava a Pasta com a Secretaria de Governo e a teria indicada para o cargo, uma vez que precisava se desincompatibilizar para concorrer a um mandato de vereador pelo PDT.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
