Elizeu Pires

A desembargadora Denise Tredler, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Volta Redonda mantenha em seus postos de trabalho os candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo município que já tinham sido convocados e tomado posse.

A decisão foi tomada em embargo de declaração impetrado contra a posicionamento do juízo da 4ª vara cível local que, acatando pedido do prefeito Antonio Francisco Neto, determinou a suspensão de todas as nomeações e convocações de profissionais concursados realizadas no último semestre do ano passado.  

A desembargadora, entretanto, optou por manter a proibição de novas convocações. A magistrada foi bem clara em relação a isso: que a “a suspensão das convocações e nomeações se aplique exclusivamente aos aprovados não convocados até a data da decisão agravada, mantendo nos cargos aqueles servidores já convocados e nomeados anteriormente, com o regular computo de direitos e proventos.”

Conforme o elizeupires.com já havia revelado na matéria Concursos públicos de 2019 valerão até 2023 e convocações feitas permanecem suspensas em Volta Redonda: atingidos pela medida veem suposta manobra para possíveis futuros contratos temporários, dias antes de assumir o governo o prefeito Antonio Francisco Neto recorreu à Justiça para que o antecessor, Samuca Silva, parasse de convocar os aprovados nos concursos públicos realizados em 2019. Obteve uma liminar e tratou logo de anular as convocações que já tinham sido feitas, gerando uma confusão danada na cidade.

Apesar da decisão no Tribunal de Justiça, até a manhã desta quinta-feira (28) a Prefeitura não tinha informado quantos dos já convocados haviam retornado ao trabalho, mas o governo já deixou claro que vai tentar reverter a situação.