MP investiga suspeita de fraude em contrato no setor de Saúde
Elizeu Pires
Apesar de a eleição suplementar marcada para o dia 11 de abril ter sido suspensa “sine die” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o reinado do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira, pode terminar antes mesmo do novo pleito, não por vontade própria ou qualquer movimentação da Câmara de Vereadores, mas por uma ação judicial. Pelo menos é que lideranças locais estão pretendendo com uma representação que já estaria sendo preparada para ser encaminhada ao Ministério Público, para que a Promotoria – que já fez buscas e apreensões na Prefeitura – atue nesse sentido junto ao Poder Judiciário.
Segundo gente dos meios políticos itatiaiense, “nunca se viu tanta besteira em tão pouco tempo”. Hoje (30), depois de o Ministério Público conseguir na Justiça uma liminar para suspender a escolha de uma organização social para gerir o Hospital Municipal Manoel Martins de Barros por um período de 180, pelo total de cerca de R$ 17 milhões, a juíza Camila Novaes Lopes, do Plantão Judiciário da Comarca de Volta Redonda, deferiu um pedido do MP para suspender um contrato firmado com a Latex Hospitalar e Importação e Comércio de Produtos.
A empresa, segundo está sendo investigado, ficou responsável pelo fornecimento de insumos à rede municipal de Saúde e de um contrato de R$ 3 milhões teria recebido a metade adiantada, mas não teria fornecido nada ainda. As investigações da contratação da Latex Hospitalar e Importação e Comércio de Produtos apontam que funcionários da Prefeitura teriam sido coagidos a atestar notas fiscais falsas como se os materiais adquiridos tivessem sido entregues ao almoxarifado.
A terceirização do hospital da cidade foi anunciada com a publicação de edital de chamamento público foi publicado na edição do 17 de março no diário oficial local. A alegação é de que a Prefeitura precisaria ampliar emergencialmente o número de leitos para pacientes de Covid-19. Pelo que constava do edital as entidades interessadas no contrato deveriam apresentar suas propostas no dia 23, às 10h, mas o MP acabou com a farra com o dinheiro público.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura e da empresa citada na matéria.
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