● Elizeu Pires
O avanço repentino da Associação Mahatma Gandhi na gestão de hospitais públicos e UPAs no estado do Rio de Janeiro e a contratação – sem licitação – da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (APMIM) para administrar o Hospital Regional Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda, são apenas alguns dos pontos obscuros que a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro deveria ter esclarecido há muito tempo, mas não se tem visto, a não ser por parte do Tribunal de Contas fluminense, nenhum esforço nesse sentido. A luz sobre os contratos firmados com as várias organizações sociais – entidades ditas sem fins lucrativos, mas que faturam alto gerindo hospitais públicos –, entretanto, deverá ser lançada por quem foi apeado do poder debaixo de denúncias de fraudes milionárias em nome do enfretamento ao novo coronavírus.
Os esclarecimentos, os pingos nos is, poderão vir de um depoimento secreto que o ex-governador Wilson Witzel se propôs prestar na CPI da Covid, no Senado, em data ainda ser marcada. A audiência foi pedida pelo próprio Witzel, no fim do depoimento prestado no dia 16 de junho, no qual afirmou que sua queda teria sido financiada por organizações sócias, entidades ditas sem fins lucrativos, mas que faturam alto gerindo hospitais públicos.
O esperado depoimento secreto, de acordo com gente que transita com facilidade por ambientes políticos no Rio, estaria preocupando a muitos, pois para o ex-governador, a milícia estaria está por trás da saúde no estado. À CPI Witzel disse que ele e sua família correm riscos. “Eu corro risco de vida. Eu tenho certeza. Porque (sic) a máfia da saúde no Rio de Janeiro e quem está envolvido por trás dela. E eu tenho certeza de que tem miliciano envolvido por trás disso, eu corro risco de vida e a minha família”, disse ele à comissão.
Ao encerrar seu depoimento Witzel afirmou que tem informações sobre a corrupção na gestão de hospitais do Rio, mas que só falaria sobre ela em uma audiência reservada, e essa foi aprovada pelos membros da CPI no dia 23, faltando apenas uma data.
TCE marcando em cima – Com problemas de sobra na Bahia, onde atuou em vários municípios, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (APMIM) chegou ao estado do Rio de Janeiro e foi logo se arranjando. Foi contratada emergencialmente para administrar o Hospital Regional do Médio Paraíba Zilda Arns Neumann, localizado em Volta Redonda. No mês passado o Tribunal de Contas do Estado notificou dois ex-gestores da saúde fluminense por isso, uma vez que o órgão fiscalizador encontrou irregularidades na contratação.
O TCE chamou para dar explicações o ex-secretário Edmar Santos e o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves sobre irregularidades num contrato de R$ 58.531.171,02, valor global definido para seis meses de administração.
Em quatro análises o Tribunal apontou vários problemas. Na primeira delas o TCE chegou a determinar que o contrato não fosse assinado, mas mesmo assim a contratação ocorreu. A Corte de Contas apontou, por exemplo, que a contratação ocorreu “sem a devida estimativa de preços”, com a Seretaria de Saúde se baseando numa proposta anterior da mesma instituição.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
