Agiotagem com dinheiro público denunciada em 2001 ainda não foi punida
Com pouco mais de 20 mil habitantes, Silva Jardim, é, ao lado de Magé, Maricá e Nova Iguaçu, um dos municípios mais marcados por denúncias de corrupção. As evidências de desvio de dinheiro público, irregularidades processos de licitação e contratação de funcionários fantasmas surgiram nas gestões dos prefeitos Antônio Carlos Lacerda, Elmary Nascimento e Augusto Tinoco, foram denunciadas pelo Ministério Público e causaram, inclusive algumas prisões como a de Augusto Tinoco. O primeiro escândalo foi “batizado” de Buraco Negro e explodiu em janeiro de 2001, tão logo o ex-prefeito Augusto Tinoco assumiu o cargo.
A fraude era simples e envolvia, segundo o MP, diretamente, Antonio Carlos Lacerda. No término de seu governo, o ex-prefeito teria emprestado dinheiro público para amigos, parentes e correligionários políticos. Nesse caso ninguém foi efetivamente punido até agora. As investigações deram conta de que o dinheiro era trocado por cheques sem fundos. O rombo apurado atingiu cerca de R$ 1 milhão, mas até hoje nenhum centavo foi devolvido aos cofres públicos. Pior ainda informações dão conta de que toda a documentação decorrente deste processo teria sido destruída. Uma Kombi do Tribunal de Justiça teria sofrido uma emboscada na BR-101 e os documentos teriam sido queimados juntos com o veículo.
Um festival de escândalos – Prometendo mudanças e moralidade, Augusto Tinoco conseguiu uma empolgante vitória nas urnas contra Lacerda e botou a boca no trombone denunciando o “Buraco Negro”, mas meteu os pés pelas mãos e acabou preso. Segundo um bombástico relatório do Tribunal de Contas do Estado concluído em 2007, Tinoco mandou as favas o principio da legalidade ao manter a contratação irregular de servidores comissionados sem concurso público, feitas nas gestões de seus antecessores Lacerda e Elmary Nascimento. De quebra nada teria feito para acabar com a farra de pagamento de gratificações para servidores em cargos comissionados (os que têm maiores salários na administração pública municipal). Para piorar, estes cargos sequer tinham atribuições, ou seja, era como se não existissem no quadro de funcionalismo.
Como justificativa Tinoco respondeu que se mandasse embora os funcionários causaria problemas sociais ao município. “Como poderia exonerar 80 famílias que correspondem a 200 pessoas?”. Isso porém foi pouco diante de outros escândalos percebidos em seu governo (2001 a 2008).
Em junho de 2006 seis partidos pediram ao TRE a destituição dele porque segundo o TCE, Tinoco teria investido menos do que é exigido por lei em Educação. Embora tivesse contas rejeitadas, manobras políticas garantiram sua permanência no cargo e seu pedido de cassação foi rejeitado pela Justiça Eleitoral.
Em 2004, por ocasião da campanha de reeleição, Tinoco teria se beneficiado da empresa Jonai Comercial LTDA e em troca de supostos favores, a Jonai venceu a maioria das licitações referentes a comercialização de alimentos para a Prefeitura. Durante a campanha política, carros com adesivos da Jonai foram flagrados com mensagens de apoio a Tinoco. Fotos foram tiradas e enviadas ao Ministério Público. Uma Comissão Especial de Inquérito foi aberta, mas com apoio da maioria dos vereadores, inclusive de alguns que o ajudaram a cassá-lo um ano depois em 2007, como o atual presidente da Câmara, Flavio de Dezinho, terminou em pizza. .
O mesmo Flavio, porém, foi implacável quando percebeu o desastre político do então prefeito ajudando a tirar do cargo por falta de decoro parlamentar. Atualmente é acusado por adversários de fazer “vistas grossas” a supostas irregularidades ocorridas no atual governo de Marcelo Zelão. Outros “deslizes” de Tinoco também vieram a tona em 2008, ano de eleição, quando foi apurado pelo MP que ele teria subvencionado uma rádio-pirata em troca de apoio político. Para isso, o Município teria pago R$ 71 mil. Ainda sobre Tinoco, ele foi acusado de enriquecimento ilícito durante o tempo em que esteve no governo ao expandir suas empresas no ramo de supermercado.
Banheiro de R$ 41 mil – Para o lugar de Tinoco, coube a Elmary Nascimento assumir cerca de um ano de governo: de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008. Porém, o período foi de problemas com a Justiça ocorridos no fim de sua primeira administração, em 1996. Ele foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa e teve na sentença da juíza Juliana Cardoso de Barros, em abril de 2008, suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Ele foi condenado porque teria ordenado pagamento de uma parcela em dinheiro à firma CBEL Costa Brandão pela construção de um banheiro público na Praça Amaral Peixoto, em novembro de 1996. Considerado de péssima qualidade, na época, a obra custou R$ 41 mil e chamou a atenção do Ministério Público devido a supostas irregularidades no processo de licitação. O preço segundo o MP foi “exageradamente alto”. Segundo uma perícia, a construção deveria custar cerca de R$ 30 mil. A obra foi feita sem orçamento e planilha e foi concluída a toque de caixa. Coube a Lacerda, que o sucedeu, devolver o dinheiro aos cofres públicos e pagar multa.
