Empresa com proposta menor foi desclassificada na primeira sessão do certame
● Elizeu Pires
Concluído do dia 26 de julho e homologado no dia 3 de agosto pelo então prefeito interino Fabrício Azevedo Lima Campos, mais conhecido como Fabrício de Napinho, no dia 3 de agosto, o Pregão 10/2021, aberto pela Fundação Municipal de Saúde de Silva Jardim para locação de veículos, poderá ser alvo de investigação. Representação nesse sentido estaria pronta para ser encaminhada ao Ministério Público. O pedido de investigação estaria em compasso de espera para ver se a prefeita Maira Branco Monteiro vai emitir algum ato cancelando o processo licitatório e contrato gerado a partir dele, o que ainda não aconteceu
Marcada para o dia 14 de julho, a licitação teve a participação de apenas duas empresas, a LMP Empreendimentos e a DUO Santos Comércio e Serviços. A primeira apresentou uma proposta de R$ 1.042.200,00 pelo lote maior de itens a serem contratados, enquanto a DUO se interessou pela parte menor, cobrando R$ 493.560,00, mas no final das contas ficou com tudo pelo valor global de R$ 1.918.440,00 por 12 meses de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Prelo poderia ter sido menor – Quem analisa as atas do pregão conclui que a Prefeitura poderia economizar pelo menos R$ 380 mil no contrato se negociasse com a vencedora o valor da proposta apresentada pela LMP, que só compareceu no primeiro ato da licitação, em 14 de julho. Nesse dia as duas empresas foram desclassificadas por falta de alguns documentos, e uma nova reunião foi marcada pela Comissão Permanente de Licitação para o dia 26 de julho, da qual o representante da LMP não compareceu, deixando o caminho livre para a DUO. Desta forma, a locação de veículos que poderia ter sido contratada por R$ 1.535.760,00 (soma da proposta da LMP com a menor da DUO), ficou R$ 382.680,00 mais cara.
De acordo com a ata da reunião de 14 de julho a DUO Santos foi considerada credenciada, mas não aceita como micro empresa ou empresa de pequeno porte por não ter apresentado certidão com validade superior a 90 dias, contrariando um item do edital, e a LMP Empreendimentos foi descredenciada por não ter levado a uma declaração de inexistência de servidor público nos em seus quadros, mas mesmo assim teve aceita sua proposta de R$ 1.042.200,00 para a maior parte, assim como foi aceita a de R$ 493.560,00 apresentada pela DUO pelo menor lote, com as duas recebendo prazo de oito dias para levarem à comissão a documentação que faltava.
Segundo a ata da reunião do dia 26 de julho, apenas o representante da Duo Santos compareceu, apresentou nova papelada e foi considerada plenamente habilitada. “Tendo em vista que a empresa LMP empreendimentos Ltda não compareceu, a mesma permanece inabilitada, passando os seus itens para a segunda colocada, vencedora no valor total de R$ 1.918.440,00”, diz um trecho da segunda ata do pregão.
Considerando o valor global fechado em favor da empresa declarada vencedora do processo licitatório e a proposta da firma desclassificada, a proposta da DUO para os itens aos quais a LMP concorreu, foi bem menor. Para chegar a essa conclusão basta somar as duas propostas iniciais e subtrair o valor do resultado final.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Silva Jardim.
