● Elizeu Pires
No apagar das luzes de 2021, correndo para fechar as contas e completar o mínimo de 25% em gastos no setor de Educação fixado por lei, a gestão do prefeito Glauco Kaizer resolveu comprar, sem abrir um processo licitatório, mais de R$ 7 milhões em tablets para uso dos alunos da rede municipal de ensino. A empresa escolhida é a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional, que esteve envolvida em suposto esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público no estado da Paraíba, onde atuava com o mesmo nome, mas com CNPJ diferente.
As investigações resultaram na Operação Calvário, realizada em oito etapas. Na fase levada a efeito no dia 17 de dezembro de 2019, além de vários agentes políticos da Paraíba, a Policia Federal prendeu o empresário Márcio Nogueira Vignoli, que representava a Conesul. Em Queimados o CNPJ usado pela empresa é o de número 05.896.401.0005-19, enquanto a inscrição que consta no processo da Paraíba é a 05.896.401/0003-57, mantendo o mesmo nome e a mesma atividade fim, a de comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria, com Marcio aparecendo como dono da firma.
De acordo com o processo administrativo 5087/2021, a Prefeitura de Queimados optou por aderir uma ata de registro de preços gerada por processo licitatório realizado em outro município. Segundo consta do ato de homologação – que não revela a qual órgão ou município pertence a tal licitação – a Conesul vai receber R$ 7.371.800,00 pelo fornecimento de tablets para uso dos alunos matriculados em turmas de 6º ao 9º anos do ensino fundamental regular e fases da educação de jovens e adultos.
O documento não informa a quantidade de tablets que estão sendo comprados nem a marca e valor unitário dos equipamentos.
Operação Calvário – A operação envolveu, além de policiais federais, procuradores da República e auditores da Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Goiás e Paraná.
A operação ocorreu no âmbito de inquérito aberto para investigar a atuação de um grupo acusado de desviar recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba. Entre os alvos, além de empresários estavam o ex-governador Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários.
De acordo com as investigações, os alvos da operação teriam fraudado processos licitatórios e até concurso público. Segundo foi denunciado à Justiça também teria ocorrido superfaturamento na compra de remédios, equipamentos e prestação de serviços.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.
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