Superfaturamento ainda não foi explicado em Guapimirim

Marcos Aurélio guarda faz segredo das contas, principalmente dos gastos da Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde teria pago R$ 975 por bebedouro, mais de R$ 65 mil por 67 unidades

Uma compra de eletrodomésticos feita pela Secretaria de Saúde de Guapimirim junto à empresa GB Garcia Eletromóveis, no total de cerca de R$ 500 mil, continua até hoje sem explicação e os dados referentes ao processo licitatório que gerou duas notas de empenho em 2013 simplesmente não aparecem no sistema da Prefeitura. De acordo com o denunciado ao Ministério Público pelo Conselho Municipal de Saúde – em inquérito que acabou levando a Justiça afastar o secretário Eliel Ramos e o prefeito Marcos Aurélio Dias, que depois retornaram ao governo – teriam sido encontradas irregularidades na contratação da GB, bem como em contratos firmados com outras dez empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, medicamentos e materiais de consumo para a rede municipal de atendimento médico. 

Para a compra dos eletrodomésticos foram geradas as notas de empenho 3346/2013 e 3347/2013, com os valores de R$ 178.906,00 e R$ 313.529,00 respectivamente, mas não há nenhum registro de pagamento no site da Prefeitura. Sobre a aquisição surgiu uma planilha apontando itens com preços maiores que os praticados hoje no mercado. É o caso, por exemplo, do bebedouro refrigerado, que, de acordo com a planilha, teria custado, há três anos, R$ 975 cada, tendo sido adquiridas 67 unidades ao custo total de R$ 65.325,00. O documento não especifica o modelo adquirido, mas o município de Guapimirim tem comprado, desde 2011, dois tipos de bebedouros, o de coluna para galões de 20 litros de água e o de pressão. O primeiro pode ser encontrado atualmente, no varejo, a R$ 504 e o segundo, também no varejo, a R$ 620 a unidade.

De acordo com a legislação, todos os dados sobre as despesas consolidadas da Prefeitura deveriam estar disponibilizadas no portal do governo, mas a legislação que determina a publicação vem sendo ignorada pela gestão do prefeito Marcos Aurélio Dias deste que ele assumiu a administração municipal, em setembro de 2012. Em relação aos gastos feitos com recursos do Fundo Municipal de Saúde a sonegação de informações é muito maior: o sistema não revela nenhum pagamento a empresas nos seis primeiros meses deste ano e em 2015, embora os pagamentos feitos a pessoas jurídicas tenham somado R$ 7.171.456.36, o site mostra apenas R$ 175 mil. O sistema não divulga nenhum dado do exercício de 2014 e nem em relação a 2013, despesas que são ilegalmente mantidas em segredo.

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