Educação contrata empresa para vigiar escolas ao custo de R$ 2.653.321,92
Embora esteja alegando crise financeira para demitir funcionários contratados temporariamente, cortar vantagens de servidores efetivos e negar direitos devidos aos professores, a Secretaria de Educação de Guapimirim está esbanjando dinheiro. Pelo menos é o que sugere a terceirização de serviços que poderiam ser feitos por mão de obra própria, já que o município tem em seus quadros merendeiras, auxiliares de serviços gerais e vigias, sem contar a Guarda Municipal que, entre as suas atribuições está de cuidar dos próprios públicos.
Por exatos R$ 2.653.321,92 o secretário Rui Aguiar contratou a empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio para fornecer vigias à 22 escolas da rede municipal de ensino pelo período de quatro meses. O contrato é o de número 56/2016 e para garantir o pagamento foram emitidas as notas de empenho 000383 e 000384, no total de R$ 2.034.312,10. Este é o terceiro contrato de terceirização de serviços firmado nos últimos dias pela Prefeitura de Guapimirim. Em setembro o mesmo secretário contratou a firma Oliveira Dutra Soluções Integradas – por R$ 1.755.116,13 – para “prestação de serviços de limpeza e conservação, serviços de copa e refeitório para atender as necessidades de toda rede municipal de ensino” e a SR Motors para cuidar da manutenção da frota da secretaria ao custo de cerca de R$ 900 mil.
A terceirização de mão de obra pelo município já é alvo da Justiça e do Ministério Público. Em setembro de 2015 o juiz Rubens Soares Sá Viana Junior chegou a decretar o afastamento do prefeito Marcos Aurélio Dias por seis meses, em processo no qual ele foi acusado de desvio de recursos públicos em contratos superfaturados entre a Prefeitura e a Associação Obra Social João Batista, sucessora da Ong Casa Espírita Tesloo, que atuava no município desde a gestão do prefeito Renato da Costa Mello Junior, o Júnior do Posto e teve contratos renovados pelo atual prefeito.
“Esses serviços vinham sendo prestados por contratados temporários e por funcionários de apoio efetivos. Todo mundo sabe que a terceirização de mão de obra através de uma empresa sai muito mais caro. Quanto vai custar ao município cada vigia da Rio de Janeiro? Quanto esse vigia vai receber de fato por cada mês trabalhado? Essas perguntas precisam ser respondidas, assim como será necessário auditar os gastos da Secretaria de Educação, principalmente as contas de 2016”, diz uma professora revoltada com o fato de ser obrigada a trabalhar sob péssimas condições e por saber os recursos vem sendo usados para outras finalidades.
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