Beneficiada é uma empresa de lixo sucessora da Locanty também investigada pelo Ministério Público
Investigada pelo Ministério Público por denúncias de irregularidades e suspeita de superfaturamento em contrato emergencial firmado com a Prefeitura de Valença, em 2013, a empresa Própria, especializada em coleta de lixo está faturando alto no município de Mangaratiba, onde acabou de ter renovado, sem licitação, um contrato no valor de R$ 21.197.148,24. A renovação se deu em termo aditivo autorizado pelo prefeito Ruy Quintanilha, que assumiu o governo no dia 17 de abril deste ano, após a prisão do prefeito Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, processado por ameaça, fraude em licitação e formação de quadrilha. Em Valença, apesar do mesmo CNPJ, a empresa foi contratada com o nome de Própria Comércio e Serviços, recebendo cerca de R$ 750 mil mensais e, agora denominada Própria Ambiental, vai faturar R$ 1.766.429,02 por mês em Mangaratiba.
Independente do “sobrenome” jurídico, a Própria é uma espécie de sucessora da Locanty, controlada pelo empresário João Alberto Felippo Barreto e, além do mesmo número de CNPJ da empresa contratada em Valença, a Própria Ambiental aparece com outro número de cadastro de pessoa jurídica e com um endereço de Mangaratiba. Para o CNPJ usado em Valença a sede fica em Ramos, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, mas também há um endereço no bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias, município onde o hoje bem sucedido empresário Joãozinho da Locanty começou a operar. O termo aditivo assinado por Ruy Quintanilha é a quarta prorrogação feita com a Própria no contrato 040, assinado pelo prefeito Evandro Capixaba em 2012. O termo prorroga a prestação do serviço de limpeza urbana por mais 12 meses, a contar do dia 22 de junho deste ano.
A contratação da empresa em Valença foi alvo de uma comissão de inquérito na Câmara de Vereadores, que nada concluiu apesar de várias evidências de irregularidades apontadas por membros da Casa e ignoradas pelo presidente da comissão, o líder do governo José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo. Insatisfeito com o resultado da apuração feita pela Câmara, o vereador Marcelo Moreira, o Marcelo do Didi, encaminhou a documentação para o núcleo do Ministério Público em Barra do Piraí, que instaurou um inquérito. Antes de 2013 os serviços de coleta de lixo e varrição em Valença eram prestados pela empresa Locanty, que recebia R$ 380 mil mensais. Com a posse do prefeito Álvaro Cabral a Própria Comércio e Serviços foi contratada em caráter de emergência em fevereiro de 2013, por quase o dobro do que era pago até o dia 31 de dezembro de 2012.
“Como o contrato foi emergencial, era para a empresa ter saído em agosto de 2013, mas o prefeito fez um termo aditivo solicitando os serviços dela por mais três meses. Desde então nunca houve licitação. Somando, a Própria já está em Valença há 11 meses. E isso, na nossa concepção, fere a Lei de Licitação. E ao que parece, o prefeito não tem se movimentado para abrir edital de licitação”, afirmou Marcelo Moreira no dia 10 de junho do ano passado.
Matérias relacionadas:
Esquema de corrupção em Mangaratiba pode ser ainda maior
Prefeito de Mangaratiba é preso por ameaçar testemunhas
Denunciante vai à Justiça por CPI do lixo
Sujeiras do contrato do lixo começam a aparecer
Terceirização cara demais em Valença
Saudades da Locanty? Ela é a Própria
Câmara vai investigar contrato do lixo em Valença
Pode ter muito mais sujeira no lixo de Valença
Coleta de lixo sob suspeita em Valença
