Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo que afetaria 800 famílias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em São Paulo (SP), marcada para a próxima segunda-feira (27), que afetaria 800 famílias socioeconomicamente vulneráveis. O ministro constatou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo com parâmetros estabelecidos pelo Supremo para medidas de desocupação de áreas durante a pandemia da covid-19.

A Reclamação (RCL) 49355 foi ajuizada no STF pela Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, contra as decisões da Justiça estadual que haviam mantido a reintegração de posse de uma gleba de propriedade da Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda. Eles sustentam que não foram tomadas as medidas necessárias para realocar as famílias em condições adequadas, conforme decidido pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, sobretudo em relação ao isolamento social.

Justiça cassa mandato de vereador em Teresópolis e determina redistribuição dos votos, o que mudará formação da Câmara

● Elizeu Pires

Em decisão tomada nesta quinta-feira (23), a juíza Marcela Assad Caram, da 195ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do vereador Gustavo Santos de Simas, beneficiado com fraude contra a cota de gênero cometida pela direção do PSL de Teresópolis na composição da lista de candidatos nas eleições de 2020.  A magistrada determinou ainda a redistribuição proporcional dos votos.

Prefeitura de Niterói não paga faturas e atendimento nas clínicas de diálise conveniadas está ameaçado pelo calote

A Prefeitura de Niterói vem retendo a verba que chega para pagar os serviços prestados pelas clínicas de diálise Os 742 pacientes atendidos pelas cinco clínicas de diálise conveniadas com o Sistema Único de Saúde em Niterói podem ser prejudicados pelo calote que a Prefeitura vem dando, deixando de pagar o valor o valor das sessões de hemodiálise. O débito acumulado de maio, junho e julho já passa de R$ 2 milhões, mas ainda há pendências referentes ao cofinanciamento repassado pela Secretaria de Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e de uma fatura extra liberada pelo Ministério da Saúde em dezembro do ano passado.

De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde, só a uma clínica que atende 150 pacientes do SUS a Prefeitura deve mais de R$ 1 milhão.

Moradores de Japeri levam a melhor com parceria com o governo estadual costurada pelo presidente da Alerj

A prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PDT), voltou a se reunir nesta quarta-feira (22) com o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), para definir novas ações e projetos para o município. Acompanhada dos secretários Francisco Nacelio (Governo) e Junior Martins (Assistência Social), a prefeita tratou de novas intervenções de infraestrutura.

Uma parceria com o governo estadual costurada em junho pelo presidente da Alerj, garantiu, por exemplo, além das obras da Estrada São José, que um pacote de intervenções em 13 bairros de Japeri, contemplando com pavimentação e drenagem 50 ruas em  Nova Belém, Chacrinha, Santa Amélia, Aljezur, Vila Laranjal, Tricampeão, São Sebastião, Jardim Delamare, Jardim Belo Horizonte, Santa Terezinha, Santa Inês, Mucajá e Morro da Caixa D’Água.

Prefeito de Caxias “profana” obra de Niemeyer

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em setembro de 2006, o Teatro Raul Cortez – localizado na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense – amanheceu hoje (22), cercado por um muro de tijolos.

A ideia foi do prefeito Washinhton Reis (MDB), para, segundo ele, proteger o monumento à cultura na região, dos moradores de rua, um providência muito criticada por vários setores da sociedade.

Retorno de Lindberg Farias à Nova Iguaçu teria a ver com 2024 e não com as eleições de 2022, dizem os que ainda o cercam

● Elizeu Pires

Ele deixou a Prefeitura de Nova Iguaçu em março de 2010 para concorrer a uma cadeira no Senado e saiu deixando um rastro de destruição, obras inacabadas, cerca de R$ 500 milhões em dívidas, além de um rombo de R$ 400 milhões na previdência dos servidores. Agora exercendo um mandato de vereador na capital fluminense, ele anuncia que está de volta. A ideia inicial é uma participação semanal em um programa de rádio, com vistas às eleições de 2022, quando pretende lançar-se a deputado federal, mas a meta mesmo, revelam os que ainda o cercam, seria disputar o governo municipal em 2024.

TCE anula contratação de laboratório em Duas Barras por restrição de competitividade na licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) anulou o resultado de uma licitação com valor global de R$ 1.588.826,20 realizada pela Prefeitura de Duas Barras, pequena cidade do interior fluminense, para contratação de exames médicos junto à rede privada de laboratórios.

A decisão foi tomada em processo aberto a partir de representação feita pela empresa Centro Radiológico de Nova Friburgo, que foi impedida de participar do certame e ainda teve vetados pelo pregoeiro do município e pela Secretaria Municipal de Saúde os recursos administrativos interpostos pelos representantes da empresa.

Argentina flexibiliza máscaras ao ar livre e reabrirá para brasileiros

A medida entrará em vigor no dia 1º de outubro

O governo argentino anunciou hoje (21) que abrirá as fronteiras para viajantes de países vizinhos, incluindo o Brasil, a partir de 1º de outubro. Na mesma data, o país deixará de exigir o uso de máscaras em espaços abertos sem aglomeração de pessoas, entre outras medidas de flexibilização de regras sanitárias.

Câmara de Nova Iguaçu homenageia Xandinho, o menino que já plantou mil árvores e semeia bons exemplos

Conhecido nacionalmente por sua iniciativa, Alexandre Bensabat Filho, o Xandinho, de apenas oito anos, é um exemplo a ser seguido. Em tempo em que autoridades têm dado péssimos exemplos fechando os olhos para as agressões ao meio ambiente, ele sai por aí espalhando mudas e bons exemplos.

Xandinho plantou sua milésima arvore nesta terça-feira (21), data em que se comemora o dia da árvore e foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, recebendo o título de cidadão honorário das mãos do autor da proposta, Alexandre Rocha de Azeredo e do presidente da Casa, Eduardo Reina.