● Elizeu Pires
Velhas conhecidas na cidade, as empresas Espaço Serviços Especializados e Braservice Soluções em Recursos Humanos já receberam, juntas, R$ 14,8 milhões dos cofres públicos de Porto Real na gestão do prefeito Alexandre Serfiotis pelo fornecimento de mão de obra à Prefeitura. O problema é saber quantos trabalhadores disponibilizam aos órgãos municipais, quanto efetivamente os paga de salário e o valor que recebem por cada um deles, simplesmente porque a administração municipal não revela nada sobre isso. Além da Espaço e da Braservice, tem a Fenixx Serviços Terceirizados, que começou a operar em Porto Real em 2019, já tendo recebido cerca de R$ 26 milhões, R$ 12,7 milhões no governo at, com a mesma falta de transparência, o que deveria despertar questionamentos por parte da Câmara de Vereadores, mas essa não dá um passo nesse sentido.
Apontada como ligada ao Grupo Locanty, a Espaço opera em Porto Real há vários anos. O último contrato firmado por ela com a Prefeitura é o 028/2018, no valor global de R$ 8.957.017,92, renovado por cinco termos aditivos. A última renovação aconteceu no dia 1º de junho de 2021, ao custo de R$ 11.979.270,00, com validade de 12 meses. Contrato encerrado há 22 dias, não se pode dizer que firma vá sair do município, ou continuará com a “prestação de serviço visando a estruturação e suporte nas áreas de Administração, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Educação, Esporte e Assistência Social, apoio aos órgãos municipais como também serviços de asseio e conservação predial empenhado parcialmente”.
A atuação da Braservice no município também dada de longo tempo, e o contrato (número 138/2019) atual dela foi renovado por nove meses em 21 de janeiro deste ano, com encerramento marcado para o dia 21 de outubro e valor global fixado em R$ 4.028.968,98, tendo como objeto a “prestação de serviços objetivando a estruturação e suporte nas áreas de Administração, Planejamento, Transporte e Infraestrutura, exercendo as atividades de manutenção asseio limpeza e conservação, transporte e apoio administrativo nas unidades de saúde principalmente com o hospital municipal”.
Sob alegação de emergência a empresa Fenixx chegou a Porto Real em 2019, quando ganhou, sem licitação, o contrato 029/2019, com duração de seis meses e valor global de R$ 4.851.520,60, para “prestação de serviço objetivando a estruturação e suporte nas áreas de Administração, Planejamento, Transporte e Infraestrutura, exercendo as atividades de manutenção asseio limpeza e conservação transporte e apoio administrativo nas unidades de saúde e principalmente com o hospital municipal”.
Vencido o primeiro contrato, a Fenixx foi declarada vencedora de um processo licitatório e firmou um segundo instrumento contratual (número 137/2019) por 12 meses, no total de R$ 9.025.907,64, já renovado por três vezes. O último termo aditivo data de 21 de janeiro, com vaidade até 21 de outubro deste ano, no valor total de R$ 8.560.364,31.
Ao todo os últimos contratos de terceirização de mão-de-obra e os respectivos termos aditivos já custaram R$ 52,9 milhões aos cofres de porto real de 2019 até os dias atuais, sendo “recém-chegada” Fenixx a que mais recebeu. A empresa aparece com recebimentos no total de R$ 25,9 milhões, seguida pela Espaço, com R$ 18,3 milhões, e a Braservice, que registra o total de R$ 8,6 milhões.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Porto Real.
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