● Elizeu Pires

“Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso”, orienta assim o Guia do Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do governo federal que repassa aos municípios recursos financeiros para custear o serviço, seja com as prefeituras adquirindo frota própria ou alugando.

Ao que parece, entretanto, a prefeita de Araruama, Livia Soares Bello da Silva, mais conhecida como Lívia de Chiquinho, desconhece a orientação. Tanto que abriu um processo licitatório pelo qual sua gestão está se propondo pagar até R$ 10.098 milhões pela locação de 27 ônibus com até 12 anos de uso para fazer o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, teto com cinco anos a mais do máximo apresentado pela cartilha do FNDE .

A licitação, que está marcada para o dia 9 de setembro, às 10h, já está sendo questionada por observadores mais atentos, e poderá, inclusive, parar na Justiça, primeiro pelo valor global estimado, que pode chegar a R$ 374 mil por ônibus, muito dinheiro para um veículo com mais de cinco anos de fabricação, segundo quem entende do assunto, quanto mais para um ônibus com o dobro disso.

Pelo que está no edital o contrato que será licitado terá 12 meses de duração, com a Prefeitura podendo pagar até R$ 841.499,82 por mês a empresa que for declarada vencedora do pregão.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Araruama.