Licitação de R$ 35 milhões poderia favorecer empresa já contratada

Contratada emergencialmente pela Prefeitura de Nova Iguaçu para cuidar da limpeza da cidade, a empresa Green Life vem deixando muito desejar, com a coleta sendo prejudicada em todos os bairros da cidade, inclusive nas áreas nobres, sem que a Prefeitura tome qualquer providência. Segundo denúncias já encaminhadas ao Ministério Público, o número de caminhões contratados não corresponde ao efetivamente em circulação, o que coloca o contrato feito sem licitação sob suspeita, bem como a atuação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), responsável pela contratação e a fiscalização do serviço.

Com o contrato emergencial firmado com a empresa já terminando, a Emlurb lançou o edital de concorrência para fazer um novo contrato, mas vários erros foram apontados. Na sessão de ontem o Tribunal de Contas do Estado determinou o adiamento da licitação e mandou que fossem feitos ajustes no edital, que estima em R$ 35.667.924,46, o total do contrato. De acordo com o TCE, Emlurb terá de fazer correções técnicas no edital. O conselheiro José Maurício Nolasco está cobrando a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto básico, o orçamento, as descrições sobre a quantidade do lixo a ser recolhido, além dos preços dos equipamentos, materiais e mão de obra.

Com um histórico de superfaturamento em seus contratos, a Emlurb, em janeiro de 2009, fez um contrato com a mesma Green Life e o valor foi considerado como muito alto, com preços acima do praticado no mercado. Os valores foram reduzidos em abril de 2010, depois que a vice-prefeita Sheila Gama assumiu o governo, na renúncia do hoje senador, Lindberg Farias.