Câmara de Macaé aponta “fantasmas” na Prefeitura, mas não consegue controlar o ponto dos 211 assessores indicados por seus 17 vereadores

● Elizeu Pires

A julgar pelas denúncias de contratados por tempo determinado que estariam recebendo sem trabalhar a Prefeitura de Macaé tornou-se um imenso castelo mal assombrado, situação que o prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio, parece não fazer a mínima questão de esclarecer, já que não presta nenhuma informação sobre a lotação e a frequência dos contratados. Na semana passada o assunto foi discutido fervorosamente na Câmara de Vereadores, inclusive por quem até bem pouco tempo se esforçava para encobrir tudo o que se denunciasse contra o governo. Porém os próprios parlamentares têm esqueletos no armário e divergem quando a proposta é se livrarem dos seus próprios espectros, criando dificuldades, por exemplo, para implantar o que é muito simples em qualquer empresa privada, o controle do ponto dos funcionários. Ao todo o Legislativo macaense tem 154 servidores efetivos, 21 ocupantes de cargos de chefia ligados à presidência da Casa e 211 assessores lotados nos gabinetes dos 17 vereadores, uma média de 12,4 por parlamentar.

Em recente colocação na Casa Legislativa, alguns vereadores chegaram a insinuar a existência de pelo menos 500 fantasmas entre os temporários e a Comissão Permanente de Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação da Câmara defendeu a apuração das últimas contratações, cerca de 300 em apenas uma semana, um contrassenso, uma vez que há um concurso público em vigor e o prefeito tem alegado que não convoca os aprovados porque não há recurso para isso, o que provocou um questionamento do vereador Eduardo Cardoso, presidente da Casa: “É difícil entender por que não há dinheiro para chamar concursados e existem recursos para fazer contratações. Além disso, precisaremos ver se todas essas pessoas registrarão suas presenças na biometria”.

Sobre os funcionários temporários da Prefeitura os vereadores são muito claros. No dia 31 de maio aprovaram por unanimidade um requerimento para saberem se não há cargos previstos em concurso para as últimas contratações, mas como em casa de ferreiro o espeto quase sempre é de pau, eles ainda estão discutindo o sexo dos anjos quando se trata dos cerca de 400 servidores da Câmara que deveriam estar marcando ponto através de um sistema biométrico há muito tempo.

Em maio do ano passado o Ministério Público deu 180 dias de prazo para implantação do ponto eletrônico, mas a mesa diretora da Casa ainda quer criar regras de registro e fiscalização do acesso dos servidores efetivos e dos ocupantes de cargos comissionados, problema que poderia ser resolvido com a simples pressão do dedo polegar da mão direita sobre o dispositivo de identificação biométrica.  Para complicar ainda mais um gênio propôs a criação de uma comissão para fiscalizar o ponto, o que se acontecer vai gerar mais despesa para um órgão que custa cerca de R$ 72 milhões por ano.

 

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