Sessão que custava R$ 120 mil vai sair a R$ 25.970,09 graças ao Tribunal de Contas
O presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, Eduardo Cardoso, estava pretendendo gastar mais de R$ 1,6 milhão realizando sessões nos bairros da cidade pelos próximos 12 meses e não fosse uma restrição feita no edital de licitação pelo Tribunal de Contas do Estado, o contribuinte iria pagar mais uma fatura cara. O TCE impôs cortes nos custos e a montagem da estrutura necessária para as reuniões do programa Câmara Itinerante vai custar agora R$ 623.282,16, R$ 25.970,09 por cada uma das 24 sessões anuais. O questionamento do TCE chegou com um atraso de mais de três anos, pois em maio de R$ 2014 a empresa Pan Produções Artísticas e Culturais foi contratada por R$ 1,444 milhão para esse mesmo serviço, o que dava a média de R$ 120 mil por sessão, considerando os doze meses do ano e o fato de elas só acontecerem, na época, uma vez por mês, segundo informava naquele ano a própria Casa Legislativa.
Comparando o valor ajustado agora por imposição do Tribunal de Contas conclui-se que o programa poderia ter sido executado a um custo bem menor se em 2014 o TCE se desse ao trabalho de analisar o contrato firmado para essa finalidade. Para liberar o edital da nova licitação o Tribunal de Contas do Estado exigiu que fosse apresentada uma planilha com o detalhamento da demanda e de todos os equipamentos necessário para a realização das sessões, que passam a acontecer duas vezes por mês.
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