Em mais uma operação em unidades do Centro Terapêutico Salvando Vidas localizadas em Itaguaí, membros das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Cível e de Família e Investigação Penal (núcleo local), encontraram diversas irregularidades, deparando, inclusive, com internos em situação de cárcere privado.

Segundo divulgou o Ministério Público, foram identificados residentes idosos, dependentes químicos e de álcool e com deficiência mental, sendo que a maioria dos internos manifestou o desejo não estar nestas unidades. De acordo com o que o MP constatou, não havia laudo médico comprovando necessidade de internação.

A operação desta semana é a segunda em menos de um mês. No dia 8 de fevereiro o MP já havia cumprindo mandados de busca e apreensão no Centro Terapêutico Salvando Vidas 1. De acordo com o que foi constatado, “a despeito de se apresentarem como comunidades terapêuticas”, as unidades “não observavam a legislação”.

Desta vez o MP contou com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fez o contato dos internos com suas famílias, cuidado da volta deles para casa, e, nos casos necessários, do acolhimento em local adequado. Por decisão da Vara Criminal de Itaguaí os celulares dos responsáveis pelas unidades foram apreendidos, e foi efetuada a prisão em flagrante do responsável pela Clínica Terapêutica Salvando Vidas 3, cujo nome não foi divulgado. 

As promotorias responsáveis pela operação orientam aos familiares que estão em busca de unidades terapêuticas que, em caso de necessária internação de dependentes, deficientes ou acolhimento de idosos, deve haver prévia avaliação médica a fim de estabelecer o projeto de tratamento do indivíduo.

A orientação é também para a ser necessidade de uma pesquisa detalhada sobre a unidade, conferindo se há autorização para funcionamento e se a instituição escolhida fornece ambiente e atendimento adequados, em garantia do princípio da dignidade da pessoa humana.

(elizeupires.com com informações da Assessoria de Comunicação do MPRJ)