● Elizeu Pires
Em 2021, quando o IBGE registrava 110.340 alunos matriculados na rede de ensino de Duque de Caxias, a Prefeitura daquele município renovou o contrato para o transporte escolar pela soma de R$ 21.222.547,36, mantendo a locação de 106 veículos, entre eles os dois caminhões e as duas picapes que atendem ao almoxarifado.
O Termo de Prestação de Serviços 01-029 foi firmado em novembro de 2020, ainda está em vigor e por ele a empresa Ilhas Transporte e Turismo recebeu R$ 18.032 milhões no exercício de 2022. Considerando o valor global do contrato e a estimativa de 112 mil matriculados na rede este ano, a cidade da Baixada Fluminense vai gastar, em 2023, R$ 189,48 em média por aluno, se todos os matriculados fizerem uso da frota locada.
Esta conta chama ainda mais atenção para um contrato com a mesma finalidade, assinado em fevereiro pela Prefeitura de Itatiaia, município localizado no Sul do estado do Rio de Janeiro, pois se menor em valor global, o contrato de Itatiaia supera em muito na proporcionalidade o gasto da Prefeitura de Caxias, chegando a uma média de quase R$ 3 mil anuais por cada aluno, isto considerando a soma contratada e a estimativa de 4.600 estudantes para o ano eletivo de 2023.
A esta conta se chega dividindo o total de R$ 13.394.163,57 contratado por Itatiaia pela quantidade de estudantes estimada, o que vai dar R$ 2.911,77 por aluno se o contrato for executado integralmente, uma vez que a locação da frota a ser usada pela Secretaria de Educação de Itatiaia foi feita por quilômetro rodado.
Além de quatro veículos para a logística de abastecimento da rede, do contrato da Prefeitura de Duque de Caxias constam um micro ônibus rural (4×4) com capacidade para 28 passageiros; um micro para 32 pessoas;, 17 vans para o transporte de estudantes portadores de necessidades especiais; outras 73 vans com 16 lugares e 10 veículos de passeio para uso do pessoal da área técnica.
Pelo que foi contratado pelo município de Duque de Caxias, o serviço atende 178 pontos escolares, além do almoxarifado, sede da Secretaria de Educação e as equipes técnicas. Do contrato constam, ainda, combustível, motoristas e um detalhe importante: os veículos não podem ter mais que cinco anos de fabricação, enquanto o edital de Itatiaia possibilitou a locação de uma frota com até 20 anos de uso.
Comparando os números dos dois contratos é possível atentar-se para o seguinte: os alunos da cidade do Sul Fluminense estão recebendo um serviço de excelência porta a porta ou os estudantes do maior município da Baixada estão tendo um atendimento precário, situação que cabe aos órgãos de controle levantar.
Documento relacionado:
Termo de referência – Contrato de Duque de Caxias
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