● Elizeu Pires
O extrato do Contrato 034/23, firmado no dia 2 de fevereiro entre a Prefeitura de Itatiaia e a Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem, sediada em Santo André, no estado de São Paulo, diz que a empresa vai receber RR$ 8.741.905,92 por um ano de aluguel de máquinas e caminhões, com a contratada assumindo os gastos com operadores, motoristas, combustíveis e manutenção.
Os itens operadores, motoristas e combustíveis também estão em outro contrato de locação de equipamentos, o 002, assinado com a Jojuvier Locação em 2022 e renovado em janeiro por mais um ano pela gestão do prefeito Irineu Nogueira, tendo como objeto a locação de 400 horas mensais de caminhão basculante e outras 400 horas trabalhadas de retroescavadeira, pelo valor global de R$ 1.051.805,04 em um ano.
Dúvida – Quem analisou os contratos de aluguel e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Obras teve a atenção despertada para um detalhe existente em três contratos firmados com um posto de revenda de combustíveis ainda em vigor.
Esses instrumentos jurídicos foram renovados por três meses, para dar tempo de a administração municipal concluir um processo licitatório marcado para o final do mês passado, cujo edital diz que o abastecimento a ser contratado também vai atender a frota alugada.
Os contratos renovados são os de número 10, 19 e 20, assinados em 2022 com o Auto Posto Geremias. São válidos até maio deste ano e trazem o seguinte objeto: “Fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento de frota do município, dos veículos locados que se encontram à sua disposição por força de contratos firmados, e máquinas e equipamentos”.
Edital – A licitação para compra de combustível foi marcada para às 10 horas do dia 28 de fevereiro e foi aberta a partir do Processo Administrativo n.º 13.920/2022, que gerou o Pregão Eletrônico 007/2023. Pelo que está no edital, a Prefeitura estimou o gasto máximo de R$ 1.858.643,02 por um ano de abastecimento, e nele está incluso o abastecimento da frota locada.
De acordo com o termo de referência do documento, a licitação tem como finalidade a “contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de frota do município, dos veículos locados que se encontram à sua disposição por força de contratos firmados, e máquinas e equipamentos”.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itatiaia.
