● Elizeu Pires
A Promotoria de Justiça de Itaocara, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, realizou ontem (25), mais uma operação contra um grupo formado por empresários e agentes públicos para operar um esquema de fraude com recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Os investigados são acusados de turbinar com números falsos a quantidade de atendimentos atribuídos à uma unidade particular conveniada, a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa, nome fantasia da sociedade empresarial Tecno Médica Soluções em Saúde, que acabava recebendo por serviços não prestados.
A operação de ontem resultou em prisões preventivas e no afastamento da secretária de Saúde Sanya Duarte Linhares Coelho, que vinha substituindo o ex-titular da Pasta, Genaldo Dantas Neto, afastado em abril pelo envolvimento no esquema. Na verdade, conforme o Ministério Público apurou, tudo teria começado na gestão de Genaldo, que foi nomeado para o cargo pelo prefeito Geyves Maia Vieira.
Inicialmente as investigações apontavam para o então secretário e para o empresário Renan Alves Ferreira, que aparece no cadastro junto à Receita Federal como único dono da clínica. Com o prosseguimento a Promotoria chegou a outros nomes e ajuizou uma ação contra o total de nove pessoas, entre elas Sanya Duarte, Kauly Luz Neves, Tiago Rodrigues Monteiro, Vander Louzada de Araújo, o presidente da Câmara Municipal Jaderson Aleixo Couto Silva e o então assessor jurídico do prefeito, Hebert da Silva Py, além do servidor Carlos Eduardo dos Reis, que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça.
De acordo com a representação da Promotoria, os denunciados se associaram para facilitar o pagamento de valores, “independentemente dos serviços efetivamente prestados, forçando os limites orçamentários”.
Só dava ela – Conforme o elizeupires.com revelou na matéria Clínica investigada pelo MP é a preferida da Prefeitura de Itaocara, veiculada em 5 de abril deste ano, a Tecno Médica Soluções e Saúde foi aberta em abril de 2021 e contratada no dia 24 de outubro do ano passado Fundo Municipal de Saúde. Quando o esquema foi descoberto pelo MP a clínica já tinha recebido mais de R$ 400 mil, tendo chegado a “fazer” 6.319 procedimentos de fisioterapia em apenas dois meses, um volume absurdo, considerando o universo populacional de pouco mais de 23 mil moradores e o curto período em que os atendimentos foram registrados como realizados.
O MP apurou que o volume de procedimentos registrados pela clínica preferida da Secretaria Municipal de Saúde representa mais que o dobro dos atendimentos em fisioterapia feitos em 2022 por oito unidades de saúde, que registram 2.864 atendimentos em quatro meses.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
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