E diz que ação do MP foi motivada por auditoria interna, o que a promotoria negou

Denúncias sobre a existência de funcionários fantasmas e de “caixinha” com cotas dos vencimentos de funcionários comissionados são antigas em Macaé e não fosse a ação do Ministério Público a farra poderia estar acontecendo até hoje, bem debaixo do nariz do prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio. Depois da porta arrombada, o prefeito resolveu instalar fechaduras, exonerando dois secretários e anunciando uma investigação interna, mas só externou isso após uma investigação aberta em setembro do ano passado pelo Ministério Público que, em dezembro, conseguiu que a Justiça determinasse o afastamento do secretário de Agroeconomia Alcenir Maia Costa, do vereador José Franco de Muros, o Zé Prestes e do assessor Luiz Otávio Fernandes Gervásio, acusados de ficarem com parte da remuneração de ocupantes de cargos comissionados. Diante do escândalo Aluizio apressou-se em dizer que a ação do Ministério Público acontecera por causa de uma auditoria interna, o que foi desmentido pela promotoria que, em nota, afirmou que Prefeitura limitou-se a encaminhar formulário padrão aos servidores da Secretaria Municipal de Agroeconomia, nos quais “nenhum rumor de repasse foi constatado”.

Batizada de “Operação Caixinha”, uma incursão foi realizada no dia 19 de dezembro pelo Ministério Público, com busca e apreensão na sede da Secretaria de Agroeconomia, no gabinete e na casa do vereador, também nas casas do secretário e do assessor. No dia 20 o prefeito convocou entrevista coletiva para dizer que a ação da promotoria tinha sido motivada por uma sindicância interna da Prefeitura, aberta para apurar as irregularidades denunciadas. Porém o MP esclareceu que os documentos requisitados à Prefeitura em nada colaboraram para desvendar o esquema de corrupção que já estava sendo investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé).

Único município do estado do Rio de Janeiro não afetado pela crise financeira que desde 2015 vem assolando o país, tendo arrecadado cerca de R$ 1.9 bilhão no ano passado, Macaé chama a atenção também pelo elevado número de cargos comissionados, boa parte deles ocupada por pessoas indicadas por vereadores, o que é lembrado na ação de improbidade administrativa gerada pela “Operação Caixinha”,  com o MP dizendo que Aluizio nomeou Alcenir para a Secretaria de Agroeconomia, “para fazer um verdadeiro loteamento de cargos públicos em troca de apoio político”.

Segundo o MP, a administração municipal, “mesmo após as graves notícias ora apuradas limitou-se a apenas encaminhar formulário padrão aos servidores da Secretaria Municipal de Agroeconomia, onde nenhum rumor de repasse foi constatado”.

Só no caso do vereador, diz o Ministério Público, o esquema rendia R$ 30 mil por mês.

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