● Elizeu Pires
Contratado em novembro de 2021 para fornecer mão de obra nas funções de médico, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta e instrumentador cirúrgico, o Instituto Elisa de Castro (IEC) já recebeu R$ 84,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Mangaratiba, sendo cerca de R$ 15 milhões nos cinco primeiros meses de 2024, mas usuários da rede municipal de Saúde tem se queixado da qualidade no atendimento, principalmente da falta de médicos.
Datado de 18 de novembro de 2021, o contrato 099 tinha o valor global de R$ 33.754,020,24, mas está hoje – depois de três termos aditivos com prorrogação da vigência e aumento do valor incialmente contratado – em R$ 42.164.887,80, e há a informação de que um reajuste de cerca de R$ 5 milhões estaria a caminho.
Turbinada – Mais que o valor do contrato, chama a atenção dos interessados em fazer o controle social garantido todo cidadão por força de lei, o fato de o contrato ter sido turbinado menos de cinco meses depois de sua formalização.
O primeiro termo aditivo ao contrato 099/2021 foi assinado no dia 29 de abril de 2022, retroagindo a 1º de abril, para acrescentar a ele valor exato de R$ 8.410.867,56.
Pagamentos – Pelo que consta no sistema que registra as despesas pagas pelo Fundo Municipal de Saúde, o IEC já recebeu no exercício de 2024 R$ 14.997.066,59, quase a metade do que faturou no ano passado, quando recebeu transferências no total de R$ 31.401.772,76.
Ainda pelo que está registrado no sistema, o Instituto Elisa de Castro recebeu a soma de R$ 35.110.303,37 no exercício de 2022 e R$ 2.625.276,19. chegando a exatamente R$ 84.134.189,10.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Mangaratiba e do Instituto Elisa de Castro.
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