Só não revela os destinos, quem foi para onde e por qual motivo
● Elizeu Pires
Quem se dispuser de tempo para navegar pelo que a Prefeitura de Mangaratiba chama de Portal da Transparência vai descobrir que a gestão do prefeito Alam Bombeiro gastou R$ 1.492 milhão com viagens e hospedagem. Só em este ano, através de 14 notas fiscais, a empresa Hotel a Jato Operadora Turística, teria recebido R$ 405.102,96 pela prestação dos “serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional”.
O sistema que registra as despesas empenhadas e pagas pela Prefeitura revela pagamentos a partir de 2019. Os valores empenhados e os números das respectivas notas de empenho emitidas pela administração municipal para cobrirem os gastos com viagens podem ser conferidos aqui, mas os contribuintes interessados em fazer o controle social a eles garantidos por força de lei terão dificuldade é para encontrarem no site oficial do município informações sobre destino do viajante ou viajantes, quem são eles, que cargos ocupam, quanto foi gasto em cada viajem e o que os viajantes foram fazer.
No dia 25 de março, por exemplo, a empresa emitiu a fatura 9818, cobrando da Prefeitura o valor de R$ 61.173,00, que teve o pagamento garantido pelo empenho 518/2024, documento oficial que justifica de forma genérica despesa que foi quitada em 10 de abril: “Referente a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos”, sem mencionar destino, razão da viagem e quem viajou.
A última fatura referente a gasto com viagem que aparece no sistema é a de número 9345, no valor de R$ 34.318,66, empenho 520/2024, que teve o pagamento marcado para 11 de abril. Ao todo, pelo que está registrado no sistema da Prefeitura, a operadora turística teria recebido, além dos valores que teriam sido pagos este ano, as somas de R$ 130.731,67 em 2019; R$ 27.682,26 em 2020, R$ 107.986,92 em 2021; R$ 166.282,71 em 2022 e R$ 655.002,53 no ano passado.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Mangaratiba.
