● Elizeu Pires
De acordo com o que consta no contrato 094, assinado no dia 7 de novembro de 2023 entre a Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí e a empresa Elite Turística, para locação de ônibus, a contratada teria como sede a sala 108 do prédio de número 33 da Rua Marly Pereira de Araújo, no centro de Queimados, na Baixada Fluminense. Porém, quem aparecer por lá querendo alugar um ônibus ou contratar um pacote turístico não vai conseguir, pois o que funciona no endereço mencionado é o escritório de um consultor imobiliário, profissional que, como ele mesmo diz, ocupa aquele espaço “há aproximadamente dois anos”, ou seja, trabalha lá desde bem antes de a Elite ter sido declarada vencedora de um processo licitatório, que teve o valor máximo fixado em R$ 26.442.864,00.
Pelo que consta na ata da reunião da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itaboraí referente a conclusão da Concorrência Pública 05/2023, realizada em setembro daquele ano, a Elite venceu o certame com a proposta de R$ 25.914.006,72, batendo a empresa Confianza Transportes, que apresentou proposta no valor global estimado no edital.
Concluído o processo licitatório, foi firmado o contrato 094, com validade de um ano e valor total de R$ 8.294.400,00, tendo como objeto a “prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, incluindo combustível e manutenção, para prestação direta de transporte público gratuito de passageiros”.
O contrato, entretanto, foi suspenso um mês depois por conta de uma liminar concedida pelo Poder Judiciário a empresa Maravilha, que explora linhas municipais de ônibus em Itaboraí.
Mas como a Prefeitura acaba de reverter a situação no Tribunal de Justiça, o contrato deverá ser retomado, pois o prefeito Marcelo Delaroli está pretendendo voltar com os ônibus gratuitos, os chamados “laranjinhas”, ainda esta semana.
O endereço do escritório de Queimados – cujo dono não tem nada a ver com Elite Turística – consta como sendo sede da empresa tanto no contrato, como no termo de suspensão dele, datado de 11 de janeiro de 2024.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itaboraí e da empresa citada na matéria
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