● Elizeu Pires
Em 2020, último ano da gestão do prefeito Rafael Tubarão, o município de Magé, na Baixada Fluminense, tinha, para aquele ano, um orçamento de R$ 583 milhões e a receita corrente liquida ficou em R$ 541 milhões. De lá para cá as coisas melhoram muito.
Pelo menos é o que sugerem os demonstrativos de receita elaborados pela Controladoria Geral do Município (CGM), documentos que apontam que Magé, em receita líquida, teria arrecadado R$ 1,2 bilhão a mais que o estimado na soma dos orçamentos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Os números de 2024 por exemplo, são fantásticos: o ano ainda não acabou e a receita orçamentária líquida já está em R$ 1.035.260.512,67, R$ 124.220.406,90 além da arrecadação líquida prevista, que era de R$ 911.040.105,77.
Os relatórios mostram que a arrecadação mais que dobrou em relação à gestão passada, com os valores superando em muito as previsões de receita, mas têm fornecedores e prestadores de serviços reclamando de atraso no pagamento de suas faturas, o que deixa empresas em dificuldades.
Tal insatisfação que começou a surgir em maio deste ano, mas, a julgar pelos números dos relatórios oficiais de receita, não haveria motivo para os atrasos, já que os demonstrativos indicam uma arrecadação líquida de R$ 4,2 bilhões entre janeiro de 2021 e novembro deste ano, quando se estimava pouco mais de R$ 3 bilhões para o período, conforme pode ser conferido aqui.
De acordo com os relatórios, em 2021 a previsão era de uma receita líquida de R$ 569.910.000,00, mas a arrecadação chegou a R$ 903.402.004,18, tendo sido arrecadado, somente em dezembro daquele ano, R$ 73.946.389,31. Os mesmos documentos mostram uma arrecadação de R$ 1.250.654.520,29 em 2022, quando a previsão era de uma receita líquida de R$ 670.913.402,00 (em relação a 2022 tem que descontar os valores que o município recebeu a mais a título de royalties petróleo, mas ainda assim a diferença para mais é enorme).
Ainda de acordo com os demonstrativos, a receita superou as estimativas também em 2023, ano para o qual a Câmara de Vereadores aprovou um orçamento de R$ 912,3 milhões. Naquele exercício, já sem os royalties a mais, a Prefeitura estava esperando uma receita líquida de R$ 874.788.804,00, mas arrecadação total somou R$ 1.047.788.851,23.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Magé
