Marido e mulher foram denunciados pelo MP por improbidade administrativa

Dois ex-prefeitos de Bom Jesus de Itabapoana, cidade do interior fluminense, vão responder processo por improbidade administrativa. Miguel Ângelo Barbosa da Motta  e Maria das Graças Ferreira da Motta, além do arquiteto da Secretaria Municipal de Obras Leopoldo Guilherme Laborne Mathias e do empresário Marco Antônio Silva Teixeira, foram denunciados pelo Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de  Itaperuna).  A denúncia à Justiça é referente a uma licitação para obras de pavimentação de cinco ruas. Em diligências nas vias o MP constatou que o serviço fora feito em apenas uma delas; em três só foram encontradas obras antigas ou inacabadas, e uma das ruas não foi localizada.

Durante as investigações a promotoria constatou também indícios de fraude no processo licitatório, com superfaturamento de contrato e direcionamento da tomada de empreso para a empresa do réu Marco Antônio.  De acordo com o que foi apurado, houve montagem de procedimento administrativo, com a ordem de serviço sendo emitida ante do resultado da licitação ter sido homologado.

Segundo o MP Maria das Graças “teve participação essencial na execução dos atos ilícitos”. A promotoria cita na ação que ela “tinha plena consciência das irregularidades praticadas pelo marido, o réu Miguel Ângelo e por Leopoldo Guilherme, funcionário de confiança do esposo”.