Queimados via Volta Redonda: contrato de gestão de hospital na Cidade do Aço teria se transformado em bom “negócio de família”

No dia 2 de agosto de 2018  a enfermeira Michelle Oliveira Mendes, residente no município de Queimados, na Baixada Fluminense, recebeu “poderes especiais” para participar de licitações, representando na Prefeitura de Volta Redonda a Organização Social Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi, que em novembro do mesmo ano assinou um contrato que pode chegar a R$ 94 milhões (confira aqui), para gerir o Hospital Municipal Munir Rafful por dois anos. Os “poderes” não seriam nada demais se uma empresa que seria controlada por membros do núcleo familiar de Michele não ficasse responsável pelo fornecimento de refeições ao hospital.

O caso foi denunciado esta semana pelo vereador Jari Oliveira Junior – que apresentou requerimento ao plenário da Câmara, convocando a representante da Organização Social para prestar esclarecimentos – e deverá ser objeto de representação junto ao Ministério Público nos próximos dias.

De acordo com o parlamentar, o restaurante responsável pelo fornecimento de comida ao hospital, Divino Sabor Comércio de Alimentos, sediado em Queimados, seria de propriedade da mãe de Michelle, Maria da Glória Oliveira de Carvalho, o que configuraria ilegalidade grave, uma vez que a representante da OS estaria ferindo os critérios da impessoalidade ao utilizar o dinheiro público para favorecer um parente. Foi o que motivou a parlamentar a solicitar o comparecimento da enfermeira ao plenário da Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos ao caso.

O assunto tomou conta das ruas da cidade do Sul Fluminense e das redes sociais, onde também começou a circular a informação de que Michelle teria sido vista se despedindo dos funcionários do hospital, supostamente se desligando de suas atividades na unidade de saúde.

A contratação do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi já havia sido objeto de um requerimento de Jari em fevereiro deste ano. Em março, o prefeito Elderson Ferreira da Silva, o Samuca, anunciou a formação de uma comissão de auditoria para averiguar a execução do contrato e o cumprimento de metas por parte da OS. O que a auditoria de Samuca parece não ter conseguido descobrir veio à tona por meio de documentos apresentados pelo vereador, que comprovariam o vínculo direto entre a representante da Organização Social e um dos fornecedores do hospital, no caso o restaurante Divino Sabor. 

Documentos – A concessão de “poderes especiais” a Michelle Oliveira Mendes se deu através de um documento assinado pelo diretor-presidente da OS, Luciano Lopes Pastor, registrado no 20º Cartório de Registro de Notas, no Centro do Rio. Ainda de acordo com o documento, a enfermeira teria residência no mesmo endereço de Queimados, que aparece na quinta alteração no contrato social do restaurante Divino Sabor, como sendo de Maria da Gloria. Segundo o vereador, Maria poderia ser a mãe de Michelle.

O nome de Maria da Glória, além de figurar na alteração contratual da empresa, aparece ainda em um contrato firmado pela empresa Divino Sabor com a Prefeitura de Duque de Caxias em 2014 e em outro assinado em janeiro de 2018 com o Instituto dos Lagos.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Volta Redonda e das empresas citadas.

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