Contratos altos com as cooperativas não garantem salários em Caxias

Valores comprometidos com instituições que fornecem mão de obra somam mais de R$ 500 milhões, mas as reclamações dos trabalhadores são constantes

As reclamações contra atraso por parte da Prefeitura de Duque de Caxias são frequentes

Campeãs de reclamações trabalhistas, alvos de ações por deixarem de pagar direitos dos contratados que terceirizam para o poder público, as chamadas cooperativas de trabalhadores estão faturando há anos em vários municípios fluminenses. Só em Duque de Caxias – cujo prefeito foi condenado recentemente pelo uso indevido de recursos do Fundeb e enfrenta cobranças por não pagar os servidores e prestadores de serviços em dia – os contratos com este tipo de instituição somam mais de R$ 500 milhões (confira aqui), mas isto não é garantia de salário no fim do mês nem de que a rescisão será paga quando o trabalhador for demitido.

Atualmente a Prefeitura de Duque de Caxias tem contratos com três cooperativas. A Renacoop Renascer atua no setor de Saúde, a Cootrab nas secretarias de Educação e Assistência Social, enquanto a Objetiva atende a Secretaria de Obras. O contrato com a Renacoop está no novo termo aditivo, o terceiro assinado na gestão do prefeito Washington Reis.

O contrato com a Renacoop – Renascer Cooperativa de Trabalho data de 2014, tem hoje o valor global de R$ 111.553.151,28 e validade até 30 de março de 2020. É o mesmo valor do definido para 2017 e 2018, chegando a um total de R$ 334.659.453,84 o final do nono termo aditivo.

O segundo maior volume contratado está registrado em nome da Cootrab – Cooperativa Central de Trabalho, que desde 2017 mantém contratos com as secretarias de Educação e Assistência Social. O de número 01-031, por exemplo, foi firmado em dezembro de 2017 pelo total de R$ 23.84.966,48, e hoje soma R$ 28.777.209,36. Este contrato é para prestação de apoio técnico operacional, mas a Cootrab tem mais um contrato com a Secretaria de Educação, este para os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, pelo total de R$ 19.955.238,84 por ano.

Ao todo, os contratos e os aditivos da Cootrab na Educação passam de R$ 95 milhões, considerando a validade até março do próximo ano.

Além da Educação, a Cootrab tem dois contratos com a Secretaria de Assistência Social, um no valor de R$ 6.446.140,56 e outro no total de R$ 561.328,80. A soma destes contratos e seus aditivos passam de R$ 14 milhões, enquanto a Objetiva Cooperativa de Trabalho teve em 2017 um contrato de pouco mais de R$ 18 milhões assinado com a Secretaria de Obras para o serviço de asseio elevado para R$ 22.506.151,52. A soma deste contrato e os aditivos que o prorrogaram para ate abril de 2020 somam R$ 59 milhões.

As cooperativas de trabalho começaram a ganhar espaço há 20 anos. A principal delas era a Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, controlada pelo empresário Mário Peixoto, apontado como líder de mercado de terceirização de mão de obra no estado do Rio de Janeiro.

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