● Elizeu Pires

A nomeação da advogada Luciana Barbosa Pires para representar a OAB no Conselho de Contribuintes da Secretaria Estadual de Fazenda não desagradou apenas ao deputado estadual Vinicius Cozzolino (foto), do União Brasil), que fez duras críticas à escolha feita pela Ordem dos Advogados do Brasil. Muitos operadores do direito relembraram esta semana o fato de Luciana ter atuado na defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha da Alerj.

Vinicius, que também é advogado, entendeu que a OAB não teria adotado critérios técnicos. Ele usou as redes sociais para manifestar sua contrariedade com a nomeação, pelo fato de escolhida não atuar na área de direito tributário.

Cozzolino defendeu que a nomeação deveria ter partido da Comissão de Direito Tributário da OAB, “com base em critérios técnicos e curriculares”.

Reunião gravada por Ramagem – A nomeação de Luciana trouxe à tona uma reunião realizada no Palácio do Planalto em agosto de 2020, da qual participaram ela, sua ex-sócia Juliana Bierrenbach, o então presidente Jair Bolsonaro, o agora ex-ministro Augusto Heleno, e Alexandre Ramagem, que na época chefiava Abim.

Em nota, Vinicius, autor da lei que incluiu um advogado no Conselho de Constribuintes, foi claro e objetivo: “Venho por meio desta nota mostrar total desacordo de como foi usada a lei de minha autoria para decidir de forma antidemocrática o assento da OAB-RJ no Conselho de Contribuintes”.

Já nas redes sociais ele aumentou o tom. “A OAB deveria usar sua Comissão de Direito Tributário para isso, dentro de vários quadros qualificados, que são muitos, e não uma escolha política que recai na advogada do Senador da Rachadinha antidemocrática do país. Isso é uma vergonha. Não dá! Uma vergonha!”, escreveu o parlamentar.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria