O esquema de desvio de dinheiro destinado ao setor de saúde de Barra do Pirai denunciado pelo Ministério Público Federal, conforme o próprio MPF informou, pode ter sido maior, o que poderá ser esclarecido pelas investigações que prosseguem. O fato apurado teria acontecido em 2013, no curto espaço de tempo da gestão interina do então presidente da Câmara de Vereadores, Expedido Monteiro Almeida, nada tendo a ver com a também curta gestão do prefeito Jorge Babo, que governou a cidade entre setembro daquele ano e julho de 2014, depois de um pleito suplementar. Mais conhecido na cidade como Pastor Monteiro de Jesus, Expedito atualmente comanda a Secretaria de Agricultura, tendo sido nomeado em fevereiro deste ano pelo prefeito Mário Esteves.
Na semana passada o Ministério Público Federal denunciou à Justiça a associação criminosa que se instalou na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontando um desvio de aproximadamente R$ 1 milhão, o que, segundo as investigações, aconteceu durante o mandato tampão. Ao todo, de acordo com o MPF, o inquérito aponta até agora o envolvimento de 16 pessoas, mas o número pode aumentar, já que as investigações continuam.
De acordo com as informações enviadas pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, para realizarem os desvios – cerca de R$ 1 milhão – eles utilizaram-se de dois modos distintos. No primeiro foram feitos desvio de recursos da SMS através de transferência direta e sem processo de ordenação de despesa para contas bancárias em nome de pessoas sem vínculo com a administração municipal, “mas relacionadas a pelo menos um dos membros da associação criminosa”.
A assessoria informou que o segundo modo “consistiu na contratação da empresa para a prestação de serviços médicos e de diagnóstico à entidade hospitalar conveniada com o município de Barra do Piraí”, e que “um dos denunciados, além de ser o responsável pela indicação dos demais membros da associação criminosa para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí, era o proprietário da empresa contratada”.
Ficou comprovado que o pagamento feito aos médicos contratados pela empresa, em vez de ter sido realizado com o dinheiro repassado pelo Hospital Maria de Nazaré à empresa, foi feito pela SMS.
“A partir do modus operandi da associação criminosa, o MPF conseguiu isolar a atuação dos envolvidos em dois núcleos. O primeiro formado pelos integrantes da associação criminosa, enraizado no centro do poder político do executivo municipal do município de Barra do Piraí. O segundo núcleo é composto por terceiros beneficiários, ou seja, pessoas que basicamente emprestavam, sem ou com contrapartida, suas contas bancárias para receberem os recursos públicos desviados pela associação criminosa”, revelou o MPF através da assessoria.
Os nomes dos denunciados na Ação Penal 5001372-06.2019.4.02.5119 não foram divulgados.
OBS. O elizeupires.com pede desculpas ao ex-prefeito Jorge Babo por uma citação equivocada inadmissível. Babo assumiu a Prefeitura em agosto de 2013 e deixou o cargo em setembro de 2014, com a volta do prefeito Maercio de Almeida, que teve a cassação revista pelo Tribunal Superior Eleitoral.