● Elizeu Pires
Com pompas e circunstâncias o prefeito Márcio Canella (União Brasil) e o secretário municipal de Saúde, Eduardo Feital, reinauguram, em 11 de agosto, o Hospital Infantil de Areia Branca, que até mudou de nome, passando a ser chamado de Hospital Pediátrico Instituto Elisa Castro, assim batizado pela Organização Social (OS), que foi contratada pelo valor global de R$ 20 milhões, para fazer a gestão da unidade por um período de 12 meses, e lhe emprestou o nome.
A questão é saber quanto a contratada está recebendo por mês, já que no que a Prefeitura de Belford Roxo chama de Portal da Transparência não aparece pagamento algum. O que está disponível no sistema é um empenho de R$ 5 milhões, datado de 1 de outubro, ou seja, 42 dias após a reabertura da unidade.
O sistema não registra pagamento algum em agosto, nada em setembro e outubro. Pelo que está em documento oficial, a nota de empenho 421, é resultante do processo administrativo 00000032/25. Nele não consta valor real pago, mas sim um pagamento estornado no total de R$ 1.917.988,44, conforme pode ser conferido aqui.
Segundo a Prefeitura o hospital tem capacidade para fazer 300 atendimentos por dia, conta com 200 funcionários que se revezarão em regime de plantão, cinco enfermarias, uma unidade intermediária, brinquedoteca, sala de prescrição, três CTI’s, duas salas de isolamento, raio X, laboratório, sala de medicação, recepção e banheiros adaptados.
Só que para o contrato ser cumprido integralmente as faturas emitidas no mês precisam ser quitadas e para fazer isso a administração municipal nem precisaria usar da arrecadação própria, pois os recursos necessários são garantidos pelo Sistema Único de Saúde, repassados regularmente todos os meses pelo governo federal, que só este ano, através do Fundo Nacional de Saúde, já transferiu cerca de R$ 250 milhões ao município.
O Fundo Municipal de Saúde recebeu entre 1 de janeiro e 31 de dezembro R$ 3.441.995,00 para assistência farmacêutica, R$ 170.677.513,19 para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, R$ 59.008.811,93 para atenção primária, R$ 4.316.602,78 para gestão do SUS, R$ 8.691.552,27 para vigilância em saúde e R$ 3.690.454,00 para atenção especializada.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
