A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou projeto de lei que regulamenta o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos por estudantes no ambiente escolar da rede municipal e privada. A proposta, que agora segue para sanção do Executivo, busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis na convivência social e na saúde mental de crianças e adolescentes. Assinam o texto os vereadores Marcio Guerreiro e Marcio Fonseca.
Segundo o projeto aprovado, as escolas deverão estabelecer regras claras sobre quando e como os aparelhos poderão ser utilizados, priorizando o foco nas atividades pedagógicas e evitando distrações durante as aulas. O projeto também autoriza o uso dos aparelhos para fins educativos, desde que supervisionado pelos professores.
O Guerreiro destacou que o crescimento do uso descontrolado, principalmente dos celulares, tem afetado diretamente o rendimento escolar, além de ampliar casos de ansiedade, isolamento e conflitos entre estudantes. “A escola é um espaço de desenvolvimento humano e convívio. É fundamental promover um ambiente saudável, onde a tecnologia seja aliada da aprendizagem, e não um fator de risco à saúde mental”, afirmou.
Especialistas da área da educação e psicologia têm alertado para o impacto da hiperconectividade entre jovens, que pode gerar dependência digital, prejuízo à atenção, dificuldades de socialização e maior exposição a conteúdos inadequados. O projeto pretende, justamente, oferecer mecanismos de proteção e orientação.
A regulamentação também prevê ações de conscientização envolvendo pais, responsáveis e toda a comunidade escolar, fortalecendo a corresponsabilidade no uso equilibrado das tecnologias. “Nosso compromisso é garantir que a escola seja um espaço de convivência saudável e de pleno desenvolvimento. A regulamentação do uso do celular não é uma medida de punição, mas de proteção. Estamos preservando a concentração, a saúde mental e a qualidade das relações entre os alunos, ao mesmo tempo em que permitimos o uso pedagógico da tecnologia de forma responsável”, explicou o vereador Marcio Fonseca.
