Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.
As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.
Depois dos votos garantidos, exoneração em massa
● Elizeu Pires
Investigação aponta prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento
PF/Divulgação Na manhã desta terça-feira (22) a Polícia Federal deflagrou a Operação Injection para combater a prática de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa atuante no estado do Rio de Janeiro. Na ação de hoje, policiais federais cumprtam cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Barra Mansa e no bairro Vista Alegre, na Zona Norte do Rio.
A vontade de se perpetuar como presidente da Câmara é coisa que dá e passa
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Encerrando seu segundo mandato, o prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, o Dr. João (foto) diz que a equipe de transição do prefeito eleito Léo Vieira (Republicanos), não terá nenhum problema para realizar seu trabalho.
Benefício é concedido pelo governo estadual para vítimas das chuvas
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Magé informa que a entrega do Cartão Recomeçar, benefício concedido pelo Governo do Estado para as vítimas das chuvas deste ano, começa nesta terça-feira (22). A lista completa dos beneficiários está disponível no site mage.rj.gov.br
O evento de lançamento lotou o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa – Foto: Divulgação Encabeçada pelo advogado Marcello Oliveira, a Chapa 3 - Reviravolta lançou sua candidatura na disputa pela eleição da OAB-RJ, que acontecerá no dia 25 de novembro. O principal compromisso da diretoria reduzir a anuidade paga pela categoria à entidade para ter a licença de exercer a profissão. Para Marcello, chegou a hora de devolver a instituição para advocacia. “Queremos uma Ordem democrática e para todos, e não apenas para um clubinho de abastados e elitizados. Temos o Tribunal de Justiça mais caro do Sudeste brasileiro e o quarto mais congestionado, precisamos lutar contra isto, que tanto prejudica as nossas condições de trabalho. É hora de recuperar o orgulho de ser advogado, de bater no peito de cabeça erguida. É hora da Reviravolta. Vem com a gente!”, convocou Marcello.
Angela Kimbangu, candidata a vice-presidente na chapa e presidente da Associação Advocacia Preta Carioca Umoja, declarou que acredita na necessidade de defender a advocacia. “Nós da Chapa 3, queremos mudar, não só a advocacia, mas queremos um tribunal que respeite o nosso trabalho e nos dê oportunidade de exercer nossa atividade”, afirmou. “Nossa chapa é humanizada, pensa nos desdobramentos e milita com a advocacia preta, autônoma, de pequenos escritórios, de advogados e advogadas com deficiência. Não sou apenas a cota, sou uma advogada militante, sou profissional do Direito”, concluiu.
Maira Branco concorreu sub judice e seus votos não foram validados
● Elizeu Pires
Relatório apresentado na Alerj aponta crescimento de 16,5% na arrecadação de ICMS
Divulgação: Gov.RJ O estado do Rio de Janeiro registrou superávit orçamentário de R$ 617 milhões entre janeiro e agosto de 2024, com uma receita de R$ 68,4 bilhões e uma despesa de R$ 67,8 bilhões. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre, que foi apresentado em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
