Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Magé: Prefeito reeleito com quase 90% dos votos, apesar de ter a maioria na Câmara, vai ter de conversar com os membros da Casa

● Elizeu Pires

Com Valdeck presidindo a Câmara Renato não teve dificuldades por lá, mas tem gente na Casa insatisfeito com os dois - Foto Reprodução O primeiro mandato de Renato Cozzolino Harb (PP) se encerrará em 31 de dezembro. Foi marcado pela tranquilidade reinante em relação ao comportamento da Câmara de Vereadores. O prefeito reeleito com quase 90% dos votos – a maior votação obtida por um governante em toda a história de Magé – navegou em mar de almirante e voou em céu de brigadeiro, tirando uma palavra ou outra do vereador Álvaro Alencar (PT), nada suficiente para uma marola ou causar turbulência.

Mais de 10 milhões de mulheres empreendem no Brasil

Aponta pesquisa do Sebrae

Tatiana Parise, advogada e empreendedora, é exemplo de como conciliar dupla jornada profissional – Foto: Divulgação Uma pesquisa recente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) sobre o Empreendedorismo Feminino divulgado este ano aponta 30 milhões de empreendedores no Brasil. Deste total, as mulheres somam mais de 10 milhões à frente do próprio negócio, sendo a maioria atuante nos setores de serviços e comércio.

Nova direção assume Hospital de Bonsucesso

Manifestantes foram retirados neste sábado

Tania Rêgo/Agência Brasil A Polícia Militar e a Polícia Federal retiraram, neste sábado (19), os manifestantes que ocupavam dependências do Hospital Federal de Bonsucesso (HSF) e permitiram que os integrantes da nova direção entrassem na unidade de saúde, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A desocupação da sala de direção foi realizada por volta das 6h, depois de uma rápida e pacífica negociação de policiais com os manifestantes que estavam no local.

Prefeito eleito de Caxias diz estar tranquilo quanto à ação proposta contra ele por suposto abuso de poder econômico

Em relação à matéria Prefeito de Caxias e sucessor eleito são denunciados à Justiça por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, veiculada quinta-feira (15) Netinho Reis (foto), através de sua assessoria jurídica, encaminhou nota ao jornalista Elizeu Pires, na qual declara estar tranquilo em relação ao processo e que ainda não foi citado pela Justiça.

Íntegra da nota – “Recebi com muita tranquilidade, pela imprensa local, a notícia acerca do provimento judicial inventado e distribuído pelo advogado Edson Lourival, que inclusive é remunerado pelos cofres públicos ante sua aposentadoria dos quadros da prefeitura municipal de Duque de Caxias.

Criatura se sai melhor que o criador em Nova Iguaçu

● Elizeu Pires

Juninho do Pneu deu a presidência da Câmara de Vereadores de presente a Ravis, e depois perdeu o apoio dele. Agora veio o recado das urnas dizendo que o criador ficou menor que a criatura - Foto:CMNI O deputado estadual Filipinho Ravis não é o que pode ser classificado como membro do alto clero no meio político. Suas movimentações também estão longe de receberem o carimbo de republicanas. São mais do tipo “primeiro eu, depois eu, e, mais depois, o que bater palmas para tudo o que eu disser e fizer”, mas uma coisa tem de ser dita: o cara que adora fazer presepada circulando em carro com giroscópio ligado e cercado de seguranças, mostrou força nas eleições deste ano.

Paracambi: Andrezinho Ceciliano leva a Brasília demandas de comerciantes atingidos pelas enchentes

Reprodução A semana do prefeito eleito de Paracambi foi de muito trabalho em Brasília. Andrezinho Ceciliano foi recebido pelo presidente Lula, se encontrou com o ministro da Economia e vice-presidente do País, Geraldo Alckmin, para discutir a geração de mais postos de trabalho na cidade e o auxílio aos comerciantes que ainda se recuperam dos estragos causados pela enchente do dia 21 de fevereiro.

“Conversamos muito sobre a necessidade de ajudamos os comerciantes da nossa cidade que foram duramente afetados pelas fortes chuvas de fevereiro deste ano, inclusive nos colocamos a disposição de buscarmos o entendimento com os prefeitos e gestores dos municípios vizinhos que também foram atingidos, para agirmos juntos como um bloco de cidades, de maneira que tenhamos mais eficiência em pleitear linhas de créditos e financiamentos para preparar a nossa região para o presente e o futuro de instabilidades climáticas que tanto castigam a nossa região”, sugeriu o prefeito eleito.

Agronegócio pode se beneficiar da energia solar

Com longa vida útil e pouca manutenção, painéis fotovoltaicos são opções vantajosas para áreas rurais

Divulgação Entre 1985 e 2022, a área ocupada pela agropecuária no Brasil cresceu 50%, avançando sobre 95,1 milhões de hectares, o equivalente a 10,6% do território nacional, segundo o MapBiomas. Já a área de cultivo agrícola aumentou 41,9 milhões de hectares no mesmo período, passando de 19,1 milhões de hectares para 61 milhões de hectares, segundo a instituição.

PF combate fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do governo federal

PF/Divulgação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Dilúvio, com objetivo de combater fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do governo federal para apoio financeiro à calamidade pública pelas chuvas ocorrida no Rio Grande do Sul, entre os meses de julho e agosto de 2024.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal, foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, São Paulo. Após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade.